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Cerca de 50 participantes estiveram no evento
Foi realizado, na segunda-feira (14), às 19h30, no Centro Cultural Rinha das Artes, o primeiro Fórum do Conselho Municipal de Cultura de Macaé (CMCM), que objetivou apreciar a proposta de reforma da Lei 3817/2012, consolidar a elaboração das políticas públicas culturais e cumprir uma pauta de assuntos da cultura no município.
Estiveram na mesa de abertura o vice-presidente da Fundação Macaé de Cultura (FMC), Ricardo Salgado, representando o presidente Humberto Assumpção; o vereador Marcel Silvano, gestores e expoentes da sociedade civil que compõem o CMCM; a produtora cultural Dilma Negreiros, representante do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC); a representante do Núcleo de Dança Portadores de Alegria, Vânia Tolipan; o curador da Galeria de Arte Hidemburgo Olive da FMC, Jorge de Paula; o presidente em exercício do CMCM, Luiz Lelis, que conduziu o fórum.
Durante o evento, os cerca de 50 participantes discutiram a adequação de alguns capítulos, artigos e incisos da lei que rege o conselho de cultura, deliberaram questões do processo eleitoral do órgão - formado numa composição paritária, de 14 membros titulares, sendo sete representantes do poder público e sete da sociedade civil organizada - além de conhecerem o quadro dos Sistemas Nacional e Estadual de Cultura.
- Promover essas discussões de forma ampla é importante para a melhoria dos serviços prestados à população, pontuou o presidente em exercício Luiz Lelis, ao iniciar os trabalhos.
Após extensas discussões e votações, entre elas a nova proposta de prorrogação do mandato do conselho e a inclusão do Esporte e Meio Ambiente como representantes do Poder Público, a assembleia finalizou a nova redação da lei com as devidas alterações e a encaminhará, nos próximos dias, ao Poder Executivo (FMC e Procuradoria Geral do Município) para a análise. A proposta de reforma da Lei 3817/2012 deverá ser apreciada pela Câmara de Vereadores, após o recesso de fim de ano.
Na oportunidade, Ricardo Salgado garantiu que serão feitos todos os esforços para que os prazos dentro do Executivo sejam os mais breves e o projeto de lei logo encaminhado ao Legislativo. Ele pontuou que a FMC está sempre disposta a dialogar com todos os setores da cultura e com o conselho, além de exaltar a participação popular.
- A participação popular é fundamental para a massificação da cultura. Desta forma, o Fórum do CMCM se fixa como um dos principais pilares da nossa gestão. Entendo que a partir deste acontecimento poderemos desempenhar nossas funções administrativas com muito mais base, uma vez que os artistas e os movimentos culturais em geral nortearam a reunião deste evento, finalizou.
Dilma Negreiros, representante da Região Norte Fluminense no Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC), ressaltou que Macaé vai fortalecer o seu sistema municipal de cultura e vai se adequar ao sistema estadual e nacional, possibilitando assim fortalecer as ações culturais dos movimentos de Macaé. “Foi importante o fórum para colocar Macaé no cenário cultural de maneira eficiente e mais fortalecida”, disse.