Para apresentar os trabalhos realizados em 2007 pelos Grupos de Trabalho e a proposta do Plano de Desenvolvimento Sustentável, além de examinar a adequação da grade, o Fórum Permanente da Agenda 21 realizou sua segunda reunião ordinária de 2007. O evento aconteceu na noite desta quinta-feira (22) no auditório do Paço Municipal.
A assembléia aprovou por 25 votos a favor e dois contra a utilização do Plano Diretor de Macaé (Lei 0786/06) como norteador na elaboração do Plano Local de Desenvolvimento Sustentável. Também foi aprovada a formação tripartite da grade, com 21 representantes do governo, 21 da sociedade civil e 21 do empresariado, que atualmente conta com Petrobras (Transpetro), Ampla, Sindicato Patronal de Macaé, Associação de Entidades de Classe (OAB,IAB,CREA) e Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM). A reformulação da grade será feita na primeira reunião ordinária de 2008, marcada para 21 de janeiro. Com 31 votos, foi aprovada a criação dos Grupos de Trabalho dos Coordenadores.
Fizeram parte da mesa o Secretário Especial de Desenvolvimento Sustentável e vice-presidente do Fórum Permanente da Agenda 21, Juvêncio Papes, que presidiu a reunião, e a secretária Executiva de Desenvolvimento Sustentável e secretária do Fórum Permanente da Agenda 21, Alba Corral. A coordenadora do Programa Macaé Cidadão, Amélia Guedes, representou o prefeito Riverton Mussi no evento.
Juvêncio Papes fez observações quanto à escolha do Plano Diretor como base do Plano Local de Desenvolvimento Sustentável. “Não está sendo proposta uma nova Agenda 21. Se o Plano Diretor não for a base, deve ser escolhida alguma lei federal em seu lugar”, disse. Papes afirmou também que o Fórum Permanente vai se perpetuar, quando todo esse trabalho for transformado em políticas públicas. Ele frisou que não vê conflito entre o Plano Diretor do município e o da Petrobras, mencionado pelo representante da empresa, William Oliveira.
Ao defender a utilização do Plano Diretor, Alba Corral lembrou aspectos significativos de sua elaboração. “O Plano realizou pesquisas que ouviram todos os segmentos da sociedade macaense, essencialmente a população, e envolveu milhares de pessoas nesse trabalho”, ressaltou.
O representante do Grupo de Trabalho do Meio Ambiente, Marco Outeiro, sugeriu que todas as secretarias extraiam do Plano Diretor o seu plano de trabalho, além de se levar em conta leis complementares. William Oliveira ressaltou a parceria da Petrobras com a Prefeitura e adiantou que a empresa está assumindo o pólo da pesca. Ele também falou do Prominp Municipal, que vai funcionar a partir de janeiro.
A Coordenadora do Grupo de Trabalho Pró-Jovem, mestra em Meio Ambiente, Maria de Lourdes Ravallet, apresentou o diagnóstico de um trabalho de pesquisa realizado durante este ano, junto aos jovens da cidade, que apontaram o que gostam, o que não gostam e o que desejam.
- Tivemos de sensibilizá-los com as questões sociais, políticas, ambientais e econômicas, direcionando-os à responsabilidade social. Identificamos juntos as iniciativas já existentes e o resultado é esse documento que apresentamos à sociedade civil aqui representada e, em seguida, aos poderes Legislativo e Executivo, explicou Maria de Lourdes, que frisou o interesse do prefeito Riverton Mussi na elaboração de pesquisas sobre os anseios da população.
Cláudio Macedo, representante do Pró-Jovem da Nova Holanda, insistiu que toda a sociedade deve cooperar com a boa formação e educação das crianças e jovens. Amélia Guedes fez breve apreciação do trabalho. “Há itens muito complexos como a falta de amor, famílias desestruturadas, e outros que a prefeitura poderá facilmente atender, como a devolução do campinho do Miramar”, frisou.