Fóruns do Orçamento Participativo: um espaço de abertura democrática

18/05/2015 17:18:00 - Jornalista: Alexandre Bordalo

Foto: Rui Porto Filho

Nos encontros os moradores podem expor suas demandas e elencar prioridades

Oferecer à comunidade de Macaé um espaço democrático em que se discute as necessidades dos bairros na visão de cada morador. É o que propõe o Orçamento Participativo (OP) da Câmara Permanente de Gestão (CPG) da prefeitura, por meio dos fóruns realizados em diversas localidades do município.

Nesta terça-feira (19), às 18h, é a vez de o Fórum acontecer no bairro Barra de Macaé, na Escola Municipal Caetano Dias, na Rua Vanilde Natalino s/n. O fórum abrange também os bairros circunvizinhos Brasília, Fronteira, Nova Holanda e Nova Esperança, além do Loteamento do Servidor.

Segundo a coordenadora do OP, Sônia Teresinha, toda a comunidade está convidada a participar do debate. "Já foram efetuados 11 fóruns, abrangendo 53 bairros e localidades. O Orçamento Participativo não se preocupa com a distribuição geográfica oficial da cidade para realizar essas conversas com os cidadãos, mas sim com a melhor maneira de envolver o maior número de munícipes possível", diz.

Nos fóruns realiza-se pesquisa em que o morador tem oportunidade de mostrar as principais demandas para seus bairros. As prioridades levantadas passam por avaliação técnica e orçamentária para posterior execução. "A maior importância desse diálogo com os cidadãos é a criação de um espaço de abertura democrática para que eles debatam a pertinência de suas demandas. É isso que o governo municipal quer", afirma a coordenadora do OP.

As cinco etapas dos fóruns

De acordo com Sônia, há cinco etapas relacionadas aos fóruns. Neles ocorrem reunião com os delegados eleitos, em que apresentam sugestões de data e local para os fóruns. Realizados os eventos, levantam-se as necessidades dos moradores, por meio do diálogo e do preenchimento de formulários.

- Depois promovemos a compilação da pesquisa, seguida de análise de viabilidade técnica e orçamentária das demandas levantadas. Por fim, encaminhamos essas necessidades para a Lei Orçamentária Anual (LOA), completa.