Foto: João Barreto
Obras e investimentos prioritários por setor são definidos
O Orçamento Participativo (OP) promove, no próximo dia 31, às 18h, mais um fórum. Desta vez o encontro acontecerá na Escola Municipal José Kalil Filho com delegados do setor administrativo marrom, composto pelos bairros Parque Aeroporto, São José do Barreto, Lagomar e Cabiúnas. O objetivo é realizar um levantamento das necessidades de obras do setor.
Segundo o secretário da Câmara Permanente de Gestão (CPG), Raimundo Neto, o assunto principal nesses fóruns é o levantamento das necessidades de obras junto à população e seus representantes. “A grande importância é a abertura de um espaço democrático para que moradores debatam sobre as demandas que julgam mais pertinentes”, explica.
A coordenadora do Orçamento Participativo, Sônia Terezinha Gonçalves, informa que as reuniões do OP serão realizadas em todos os setores. No último dia 24, por exemplo, a ação aconteceu no setor vermelho, que envolve os bairros do Centro, Imbetiba, Cajueiros e Alto dos Cajueiros. Sônia acrescenta que os bairros do setor vinho - Ajuda de Cima, Ajuda de Baixo, Imburo e Planalto da Ajuda - também já foram avaliados.
O OP é uma ação conjunta, realizada entre governo e sociedade, permite a participação popular na escolha de prioridades e na utilização da parcela do dinheiro público destinado aos investimentos municipais. É um processo de educação para a cidadania, em que as discussões, dentro da comunidade, vão se consolidando como a melhor maneira de dividir as responsabilidades sobre as decisões que todos os cidadãos adotarão em benefício de seu bairro e de sua cidade.
Orçamento Participativo 2015 disponibiliza R$ 18,5 milhões
Para 2015, a Prefeitura de Macaé disponibiliza um total de R$ 18,5 milhões para as obras do Orçamento Participativo (OP), atendendo às necessidades levantadas em 2014. No ano passado, por exemplo, foram construídas escolas de educação infantil nos bairros São Marcos e Novo Horizonte, e no distrito de Córrego do Ouro. O Conselho do Orçamento Participativo é formado por 22 conselheiros: 11 representantes de cada setor e 11 dos poderes Executivo e Legislativo.
A Câmara Permanente de Gestão (CPG) explica que o Orçamento Participativo se dá com um balanceamento entre as receitas e as despesas da prefeitura, de forma democrática. O OP é o processo pelo qual a população decide de maneira direta a aplicação dos recursos em obras e serviços executados pela administração municipal.