O relatório da 1ª Conferência Municipal de Cultura de Macaé foi entregue esta semana, no Palácio Capanema, Rio de Janeiro, ao chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura (Minc) nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, Adair Rocha. A partir desse documento elaborado pela gestão pública municipal, pela sociedade civil e pela classe artística será redigido o Plano Municipal de Cultura que norteará as políticas públicas municipais do segmento.
Além de promover a reflexão sobre o setor, o debate com a sociedade e propiciar a produção do Plano Municipal de Cultura, a 1ª Conferência Municipal de Cultura, segundo a ouvidora do Minc, Ana Lúcia Pardo, gerou um mapeamento da realidade municipal que orientará políticas públicas federais.
Ao receber com o chefe da Representação Regional do Minc, Adair Rocha, a presidente da Fundação Macaé de Cultura, Conceição de Maria Rosa, a ouvidora elogiou as ações do município. “Esse é um processo lento e contínuo. Não termina aqui, mas mostra o primeiro espectro da realidade e abre um diálogo. Essa ação dá autoria e pertencimento à sociedade. Conceição e sua equipe não estão fazendo “para”; estão fazendo “com””, enfatizou.
Ana Lúcia, que esteve presente na 1ª Conferência realizada em 30 de maio, ressaltou ainda a importância da continuidade do edital público de seleção de projetos culturais para apoio pela Fundação Macaé de Cultura, o Ação Macaé Cultural, lançado este ano que contemplou 15 projetos. “O ideal é que aconteça todo ano para que aqueles que não ganharam neste ano tenham outras chances. O produtor cultural se organiza porque sabe que essa política é exitosa, porque sabe que é uma ação contínua e não pontual”, disse.
O relatório foi entregue também ao assessor de Adriana Rattes, secretária de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, Roberto Ainbinder; ao chefe do Executivo de Macaé e ao secretário especial de Cultura, Esporte e Turismo, Ricardo Meirelles. O documento também está disponível para consulta nas bibliotecas públicas municipais.
Roberto Ainbinder avaliou o momento como favorável para a construção de políticas públicas na área de cultura. “Desde que Sérgio Cabral assumiu o Estado do Rio de Janeiro tem dado um grande apoio à área cultural, especialmente aos municípios engajados nesse processo”, avaliou. Ele informou que a construção do Plano Nacional de Cultura deverá ser finalizada este ano e, a partir de 2009, terá início a articulação com os municípios para elaboração de uma política estadual de cultura. “Mais que uma política de governo uma política de Estado”, salientou.
Seminário estadual
O Seminário do Estado do Rio de Janeiro sobre o Plano Nacional de Cultura está previsto para acontecer em 19, 20 e 21 de novembro. Essa discussão está ocorrendo, segundo Ana Lúcia Pardo, em todos os estados da federação. Para o seminário são convocados gestores públicos, sociedade civil e a classe artística para discutirem os cinco eixos temáticos do Plano Nacional que dialogam com os cinco discutidos nas conferências municipais.
Em 2005, aconteceu a 1ª Conferência Nacional de Cultura voltada para a construção do Plano Nacional. O governo federal, entre outras ações, promoveu ainda o Seminário Cultura Para Todos que tinha como objetivo principal avaliar a Lei Rouanet. Após a consolidação do Plano, possivelmente será organizada uma 2ª Conferência Nacional.
“Cada município estabelece a periodicidade de realização de suas conferências. Para nós esse material é muito importante. Ele representa algo mais que encontros pontuais com gestores dos municípios”, explica a ouvidora.
Para Ana Lúcia, o setor cultural de qualquer esfera somente poderá pleitear recursos de 1% ou 2% da arrecadação se houver um planejamento que embase o investimento desses recursos. O Sistema Municipal de Cultura de Macaé, construído por meio de conferência e plano, aponta os mecanismos da gestão de investimentos. O Minc tem estimulado ainda, durante as conferências municipais, a reflexão regional sobre a cultura.