O Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDDCA) realizou diversas atividades no biênio 2013 - 2014. Segundo seu gestor, Francisco Figueiredo, há dois anos o órgão buscou independência financeira, conseguindo o cadastramento da Receita Federal e se tornando o sexto fundo a ser habilitado no Estado do Rio de Janeiro a receber repasses.
- Visitamos Campinas, em SP, onde o Fundo de lá arrecada algo em torno de sete milhões de reais com verba oriunda de Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas. Promovemos em Macaé o mesmo projeto através da campanha ‘Colorindo um Futuro Melhor’, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC/RJ) - conta Francisco. Essa arrecadação é destinada aos projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Francisco Figueiredo salienta ainda que por sugestão do FMDDCA à Secretaria de Desenvolvimento Social foi indicada a criação a Casa dos Conselhos em Macaé, reunindo em um só local os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Assistência Social e da Mulher. Isso proporcionou economia e integração dos Conselhos de Direito atuantes na cidade. Toda infraestrutura na sua criação foi fornecida pelo Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, através da 2ª Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Macaé-RJ, foi arrecadada a quantia de R$ 37.114,93, totalizando uma arrecadação para o FMDDCA da quantia de R$ 59.496,06, a ser publicada como superávit para 2015. Também em associação com esse tribunal foi possível a doação de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para distribuição em Macaé, sem qualquer custo para o FMDDCA ou mesmo para o município.
Considerando o estado de calamidade publica, em decorrência das fortes chuvas, em dezembro de 2013, o FMDDCA em parceria com a Coordenadoria de Defesa Civil, a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Câmara Permanente de Gestão (CPG), aplicou parte da verba destinada ao fundo para despesas de ordem emergenciais, como a manutenção do Centro Municipal de Apoio à Infância e Adolescência (Cemaia), as mudanças das famílias do Morro de Sant’Anna para o local, além de compra de materiais no apoio às famílias.
- Convém destacar ainda a participação do FMDDCA em parceria com a Gerência de Políticas Sociais da CPG, para ajuda e adequação de algumas instituições subvencionadas - afirma Francisco Figueiredo.
Ele completa dizendo que novas parcerias poderão ser firmadas. "Com as doações de Imposto de Renda, será possível aumentar a quantia arrecadada, reduzindo assim a necessidade de inclusão de verba no orçamento municipal", comentou.