A Fundação Educacional de Macaé (Funemac), através do seu Instituto de Administração em Políticas Públicas (IAPP), promove cursos para 70 servidores municipais, com o objetivo de qualificá-los e proporcionar-lhes formação. Os cursos são de Atualização em Administração Pública e de Formação de Pregoeiros e Registros de Preços. Segundo o presidente da Funemac, professor Jorge Aziz, Macaé enfrenta grandes desafios sociais e econômicos que conduzem o poder público a buscar aperfeiçoamento contínuo de seus servidores, diante das demandas impostas pelas políticas públicas.
Para o curso de Formação de Pregoeiros e Registro de Preços, veio de Belo Horizonte (MG) o especialista em gestão fiscal e gerente de gestão dos materiais do Grupo SIM, professor Gilberto Batista de Almeida, acompanhado pelo professor Dicélio Rabelo. O Grupo SIM é uma entidade voltada para ensino, pesquisa e desenvolvimento institucional de órgãos públicos municipais, que atua em 300 municípios nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Este curso, que dura dois dias, termina nesta sexta-feira (2), contando com 30 alunos.
De acordo com o professor Gilberto, a aula consiste na parte teórica – com aprofundamento em conceitos básicos, procedimentos formais e embasamento legal – e prática. Nesta última, um pregão é simulado, quando os alunos devem fazer exatamente o que requer uma sessão de pregão. Também acontecem prova teórica de avaliação escrita e teste oral, no qual banca avaliadora observa se o perfil do aluno corresponde às demandas para ser pregoeiro.
“Quem tiver nota igual ou superior a 75% recebe diploma de capacitação como pregoeiro. Os que não passarem, ganham certificado de participação”, avisa o professor Gilberto.
Curso de Atualização em Administração Pública
Este curso acontece todas as quintas-feiras na Funemac, quando os alunos deverão estudar 180 horas. Vai até setembro. O módulo atual, ministrado pela Procuradora Geral do Município, Maria Auxiliadora de Moura Ferreira, trata dos temas: Princípios Básicos de Administração Pública, Administração Pública. Administração Direta e Indireta, Lei Orçamentária e Prestação de Contas. Também são discutidos assuntos como autarquias, fundações e empresas públicas, avaliando suas características e funcionamento.
Na última quinta-feira de maio, o sub-procurador geral do município, Márcio Certório Klayn falou para a turma, composta por 40 alunos, sobre Direito Constitucional. O público alvo é constituído por funcionários das secretarias de Fazenda, Planejamento, Educação, Saúde, além de servidores das áreas financeira, de controle interno, do Plano Diretor, da Fesporte e outros órgãos públicos municipais.
Conforme disse a procuradora geral do município, Maria Auxiliadora de Moura Ferreira, os objetivos deste curso são elevar a qualidade do trabalho individual, que se refletirá no aperfeiçoamento da máquina administrativa e conseqüentemente em melhor qualidade de serviços prestados à população, em termos de eficiência e eficácia. “A abordagem deve ser ampla devido à diversidade de assuntos sobre administração pública. Entretanto, esta abordagem também deve ser condensada, no que se refere a princípios, diretrizes e fundamentos legais”, concluiu ela.