Foto: Kaná Manhães
A equipe da secretaria está em campo fazendo o levantamento de todos os terrenos
O georreferenciamento, iniciado pela Prefeitura de Macaé no final de 2010, é a base para a atualização de dados da nova planta genérica de valor e a modernização da Legislação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Nos próximos dias, o prefeito de Macaé, Riverton Mussi, encaminha para a Câmara Municipal o projeto de Lei onde reconhece as áreas de interesse social no município criando o IPTU Popular.
Ao todo, 30 pessoas da Secretaria Municipal de Fazenda estão envolvidas na atualização do banco de dados de imóveis de Macaé. A partir das fotos aéreas realizadas em dezembro, a equipe da secretaria está em campo fazendo o levantamento de todos os terrenos, com fotos da fachada e medição de cada imóvel. O bairro piloto escolhido para começar a atualização dos dados foi a Riviera. Os outros locais a serem atualizados serão o Mirante da Lagoa e Lagoa, bairros de maior poder aquisitivo.
No orçamento anual de Macaé, o IPTU representa R$ 11,5 milhões. Para se ter uma ideia da defasagem dos dados, que de acordo com a Fazenda chega a 30 anos, em 2011 foram distribuídos 65 mil carnês do imposto. O cadastro da empresa Ampla, fornecedora de energia elétrica, registra um total de 90 mil ligações em Macaé.
- Com o georeferenciamento teremos uma base de dados sadia e atualizada, onde poderemos ter parâmetros reais para rever a legislação do IPTU, que é de suma importância para a economia do município. Nosso objetivo é trazer o IPTU para valores justos, observando o princípio do poder de contribuição. Vamos rever a legislação, adequando para a nova realidade e os valores a serem cobrados a partir de 2012 – explicou o secretário de Fazenda, Cassius Tavares Ferraz.
As fotos aéreas foram feitas em vôos de até mil metros de altitude. São fotos ortoretificadas, já com coordenadas geográficas. De acordo com o subsecretário de Tributos, Fabrício Costa, são fotos bem precisas, que a cada 100 metros apresentam até um metro de erro para mais ou menos. Após o trabalho de campo, os dados são lançados no sistema da secretaria de Fazenda. A previsão é que toda atualização do banco de dados seja finalizada no final de 2012.
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