Foto: Ana Chaffin
Macaé está entre os 10 melhores do estado em Gestão Fiscal, com ações que modernizaram a máquina pública.
As ações desenvolvidas pela Prefeitura para modernizar a máquina pública, regularizando a situação fiscal do município, foram os principais fatores que fizeram com que Macaé ficasse entre os 10 melhores municípios do estado em Gestão Fiscal, de acordo com o índice de Gestão Fiscal – IFGF - criado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e divulgado esta semana. Com conceito B – que configura uma boa gestão fiscal – o município é o sétimo no ranking estadual e o 1250 no país pelo índice da Firjan.
Em sua primeira edição e com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2010 e informações comparativas com os anos de 2006 até 2009. O estudo é elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional. O prefeito de Macaé, Riverton Mussi, comemorou a boa colocação do município, que graças à boa gestão fiscal, hoje está não está mais inadimplente junto ao Governo Federal.
- Hoje temos todas as nossas contas com a União em dia, o que possibilita o sinal verde para a assinatura de novos convênios federais. Além disso, trabalhamos muito para a modernização da máquina administrativa e para o aumento da arrecadação dos recursos próprios. Ao contrário do que acontecia os royalties não são mais a principal receita do município. A arrecadação própria corresponde a 58,97%, enquanto os royalties são 41,03% da receita, disse o prefeito.
O secretário de Fazenda, Cassius Ferraz Tavares, lembra que as mudanças feitas no Código Tributário do município - aprovado pela Câmara de Vereadores em 2005 - foram fundamentais para que Macaé incrementasse a sua arrecadação tributária e conseguisse reduzir a evasão fiscal.
- A partir do novo Código, conseguimos atingir nosso principal objetivo: a redução gradativa da dependência dos royalties. A partir daí, implementamos outras ações que modernizaram a máquina pública, como o Sistema Integrado de Arrecadação Municipal, que inclui serviços como a Nota Fiscal Eletrônica e emissão de ITBI e ISS on line. Todas essas ações garantiram maior agilidade, confiança e transparência no acesso às informações, e consequentemente, o incremento da arrecadação, que garante mais recursos para investimentos, comentou Cassius.
O secretário de Fazenda solicitou à Firjan maiores esclarecimentos a respeito dos critérios adotados para a avaliação do índice. Para ele, a colocação de Macaé poderia ter sido melhor, tendo em vista a sua situação fiscal em comparação a outros municípios.
- A Firjan vai nos dar maiores informações sobre este índice. De qualquer forma, em termos de arrecadação, Macaé é um dos destaques do estado e tem também boas colocações comparando com outros municípios brasileiros. Somos o segundo do estado e o 130 do país em arrecadação de ISS, terceiro do estado e 280 nacional em IPM e o quarto do estado e o 660 do país em volume de arrecadação com o ITBI, acrescentou.
O indicador considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município;IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.
Os quatro primeiros têm peso de 22,5% sobre o resultado final. O IFGF Custo da Dívida, por sua vez, tem peso de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros. O índice varia entre 0 e 1: quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município.
Em sua estreia, o IFGF avaliou 5.266 cidades brasileiras, onde vive 96% da população. Dos 5.565 municípios do país, 297 não apresentaram seus dados fiscais ao Tesouro Nacional até o fechamento do trabalho, em setembro do ano passado. Grande parte das prefeituras brasileiras (43,7%), precisamente 2.302 municípios, foi avaliada em situação de dificuldade, enquanto 1.045 cidades (19,8%) aparecem em gestão crítica. Outras 1.824 prefeituras (aproximadamente 33%) apresentaram gestão fiscal boa, enquanto apenas 95 municípios no país ganharam conceito de excelência.