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Experiência de Macaé serve como modelo para municípios
O trabalho do Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP) da prefeitura de Macaé foi reconhecido nacionalmente pelos bons resultados obtidos desde a sua criação, no ano passado. O caso de sucesso do EGP-Macaé – que já conseguiu obter mais de R$ 100 milhões em investimentos para o município - foi destaque no Seminário Nacional de Projetos Municipais com Recursos Federais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ação Municipal e Gestão Pública (IBAGE), realizado em Brasília.
No Seminário, a coordenadora do EGP, Zuleika Menezes, apresentou as ações desenvolvidas em Macaé. O objetivo do evento foi debater a aprovação de projetos municipais, conhecer o processo de solicitação de recursos federais, mostrar estratégias para redução da pobreza nos municípios, discutir exigências para aprovação de projetos do PAC e conhecer casos de sucesso de projetos municipais.
- Entre os casos de sucesso dos municípios, estava o de Macaé. Mostramos o que foi feito para solucionar problemas e quais foram os resultados alcançados. Prefeitos, secretários municipais, vereadores, técnicos e servidores de prefeituras de todas as cidades do Brasil estavam presentes e ficaram admirados com a história de sucesso do nosso EGP. Participaram prefeitos do Brasil inteiro, e sai de lá com prefeituras pedindo apoio para a criação de EGPs em outros municípios, disse a coordenadora.
O evento aconteceu na semana passada, durante os dias 29, 30 e 31. Durante o evento, Zuleika lembrou o processo de implantação do EPG, que começou a atuar em maio de 2009. O modelo de Macaé foi baseado no EPG do governo do Estado, implantado em 2007. O EPG-Macaé é ligado à Câmara Permanente de Gestão (CPG).
Inicialmente o trabalho do EGP foi de levantamento documental de todos os convênios do município. Paralelamente, outra equipe trabalhava buscando soluções para os problemas de inadimplência, que não permitiam que o município participasse de convênios para a captação de recursos em projetos do Governo Federal.
Em 2010, a equipe do EGP conseguiu solucionar as pendências existentes junto ao CAUC (Cadastro Único de Convênios) e participar de projetos para o desenvolvimento do município. Hoje, o EGP-Macaé gerencia os projetos e a captação de recursos para convênios no município. O resultado foi de R$ 142 milhões para investimentos na cidade obtidos em 2010.
O objetivo do escritório é promover a captação de recursos federais e estaduais destinados a apoiar políticas públicas no município e a melhoria constante na gestão de tais recursos. A equipe é formada pelo gerente Wladimir Paschoal, a coordenadora Zuleika Menezes, Felipe Bastos que monitora a adimplência e Mirian Monteiro, no Gerenciamento de Documentos.