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Governadora defende decisão política sobre a refinaria

13/12/2005 19:24:01 - Jornalista: Janira Braga e Simone Noronha

RIO – A governadora Rosinha Matheus e o secretário de Governo e Coordenação, Anthony Garotinho, afirmaram nesta terça-feira (13) que a decisão da Petrobras a respeito da localização da pólo petroquímico e da refinaria no Estado do Rio deve ser política, e não técnica. “Para Lula se redimir com o Rio, ele tem que anunciar a refinaria no Norte Fluminense ou não dará tempo dele fazer mais nada pelo nosso estado”, afirmou a governadora. As declarações foram feitas durante audiência com os prefeitos do Norte e Noroeste Fluminense sobre a refinaria.

O prefeito de Macaé, Riverton Mussi, que fez parte da mesa principal da audiência, afirmou a importância da união dos municípios em prol do desenvolvimento regional. “Por isso defendemos o pólo em Guriri, em Campos. Tenho certeza que o impasse político não vai atrapalhar a decisão da Petrobras em instalar o pólo no Norte Fluminense”, disse Riverton.

A governadora defendeu que a decisão sobre a refinaria deve ser política. “Não sou governadora que governa em cima do muro. Isso é uma hipocrisia, e eu não sou hipócrita”, disse Rosinha, defendendo sua posição. Garotinho lembrou que na gestão dele como governador foi criado o Fenorte (Fundo para a Refinaria do Norte Fluminense).

- Queremos o cumprimento do que foi acordado no Plano Diretor do Estado. A Baixada, que pleiteia o pólo em Itaguaí, já ganhou o pólo gás químico. O Sul Fluminense, o pólo metal mecânico e a Região Serrana, o pólo tecnológico. Chegou a vez do Norte Fluminense. O estado não pode ser penalizado porque sou esposa de um candidato à presidência, disse a governadora.

Prefeitos querem audiência com Lula

De acordo com o presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), o prefeito de Casimiro de Abreu, Paulo Dames, a decisão sobre a refinaria não sai este mês, como havia sido previsto pela Petrobras. Os prefeitos da região Norte e Noroeste Fluminense querem marcar o mais rápido possível audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito da implantação do novo pólo petroquímico e da refinaria da Petrobras.

A governadora garantiu que está se empenhando em marcar esta audiência. “O presidente já recebeu os prefeitos da Baixada, que defendem a refinaria em Itaguaí. Não tem porque ele não receber os prefeitos do Norte do estado”, comentou a governadora, que disse que encaminhou e-mail, fax e que iria telefonar pessoalmente para Lula pedindo a audiência. Também ficaram de reforçar o pedido o deputado federal Jorge Bittar e o prefeito de Niterói, Godofredo Pinto, ambos do PT.

O prefeito Riverton Mussi lembrou que o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli disse na última reunião com a Ompetro que a falta de um porto e de recursos hídricos seriam aspectos negativos para o Norte Fluminense. “Mas Macaé está em avançado estudo pra a implantação de um novo porto, buscando parcerias com a iniciativa privada”, disse o prefeito, que aproveitou para pedir apoio da governadora para o empreendimento. Quanto à questão da água, o secretário extraordinário da prefeitura de Campos, Luiz Mário Concebida, que representou o prefeito Alexandre Mocaiber, disse que apresentou à Petrobras documento mostrando duas alternativas de captação.

A governadora disse que vai fazer novos contatos com o grupo MPX, que comprou uma área na localidade do Açu, em São João da Barra, para construir um porto. Ela lembrou outras duas outras alternativas de escoamento, que podem agregar valor à logística do Norte Fluminense. “A região dispõe de monobóia e transporte ferroviário”, disse Rosinha.

Itaguaí tem restrições ambientais

O secretário estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer, lembrou que Guriri, em Campos, já tem a malha da Ferrovia Centro Atlântico, que faz linha com portos, permitindo o escoamento. “Um porto não é questão fundamental para a implantação de uma refinaria. Em São Paulo, por exemplo, quatro cidades que têm refinaria não possuem porto algum”, comentou. Ele afirmou que tem a cópia de estudo feito pela Petrobras em 1988 apontando Guriri como local ideal para a construção de um pólo petroquímico. Quanto a Itaguaí, o mesmo estudo apresenta restrições ambientais para o projeto.

- A questão ambiental é decisiva para a implantação deste tipo de empreendimento. Itaguaí fica dentro de área de proteção ambiental: em uma margem, a restinga, e na outra parte, manguezal. Além disso, temo pelo estrangulamento de investimentos em um só local. A região de Itaguaí está recebendo US$ 11 bilhões em investimentos diversos, como uma nova siderúrgica, uma nova unidade da Michelin, o pólo gás químico, um terminal de minério da CSN e um terminal de soja da Vale do Rio Doce, disse Victer.

“A Petrobras está há 50 anos acumulando acertos, não é agora que vai deixar esta linha”, disse o deputado federal Paulo Feijó, defendendo uma posição técnica respaldada politicamente para a implantação da refinaria. O vice-presidente da Associação de Prefeitos do Estado do Rio de Janeiro (Apremerj), Davi Loureiro, prefeito de São Fidélis (PMDB), lembrou que o estado não pode desenvolver só uma região. Ele também enviou ofício solicitando uma audiência ao presidente Lula.

Também participaram da audiência os prefeitos de Quissamã, Conceição de Macabu, São Francisco de Itabapoana, Rio das Ostras e Macuco, além secretário de desenvolvimento de Niterói, Rodrigo Neves e deputados estaduais. Também estiveram presentes os reitores da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Raimundo Brás, e da Uni-Flu, Levi Quaresma, que apóiam a refinaria no Norte Fluminense.