Os mesmos incentivos que o governo do Estado do Rio de Janeiro está viabilizando para a instalação da Zona Especial de Negócios (Zen) de Rio das Ostras pode ser estendido a outras prefeituras do estado, inclusive Macaé. A afirmação foi feita pela governadora Rosinha Matheus durante a inauguração da Zona Especial de Negócios (Zen) nesta sexta-feira (13) em Rio das Ostras. Alexandre Gurgel, secretário de Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Energia, representou o prefeito de Macaé, Riverton Mussi na solenidade.
- A inauguração da Zona Especial de Negócios ratifica a realidade do potencial de desenvolvimento propiciado pelo setor de óleo e gás iniciado há mais de 30 anos em nossa região. As autoridades estaduais e federais devem olhar com muita atenção esse processo permitindo através de legislação igualitária, incentivos equilibrados que as cidades através de seus administradores possam competir de forma justa e dessa forma transformar a realidade regional num bloco sólido, livre das desigualdades ou dos interesses individuais, destacou Alexandre Gurgel.
Ele lembrou que a lei 4533, sancionada por Rosinha em 4 de abril de 2005 prejudicou Macaé. A lei concede incentivos fiscais e financiamento para empreendimentos em 31 municípios das regiões Norte, Noroeste e Serrana. Macaé – considerada pela Fundação Getúlio Vargas a segunda melhor cidade brasileira para se trabalhar – ficou de fora dos municípios beneficiados. Pela lei, as empresas que forem se fixar nas cidades vão pagar durante os próximos 25 anos, apenas 2% de ICMS. Nos municípios fluminenses não beneficiados, a base é de 18% de ICMS.
- Nós acreditamos que o governo do Estado vai avaliar pacotes fiscais alinhados a realidade do estado frente ao cenário nacional, ampliando os seus incentivos, levando em consideração cidades referências como Macaé, que pela vocação não podem ser deixadas de fora de nenhum processo de promoção ao desenvolvimento, até mesmo por questões políticas, afirmou Gurgel.
Tanto na entrevista coletiva, quanto no seu discurso, a governadora Rosinha disse que incentivos, como o de Rio das Ostras, podem ser estendidos a outras prefeituras. Perguntada se o governo estadual pode apoiar o Pólo Industrial de Macaé, assim como apóia a Zen, Rosinha afirmou: “Todos os pólos do estado podem ser beneficiados. Daremos todo o apoio para os prefeitos, inclusive viabilizando a instalação de novos pólos”. O prefeito de Macaé, Riverton Mussi (PSDB), já levou o assunto ao secretário estadual de Energia, Indústria Naval e do Petróleo, Wagner Victer.
Alceu Souza, sub-secretário Estadual de Energia, da Indústria Naval e do Petróleo, explicou que o projeto do Pólo Industrial de Macaé terá o apoio necessário para sua instalação. “Como o petróleo está localizado no Estado do Rio de Janeiro é importante promover o desenvolvimento local. No caso de Macaé e região, os pólos deve incluir indústrias que perpetuem o crescimento, para quando o petróleo acabar, possam continuar gerando empregos”, comentou.
Com um milhão de metros quadrados de área, limítrofe a Macaé, a Zona Especial de Negócios de Rio das Ostras aproveita o mercado promissor da indústria do petróleo e do gás da região, para atrair a instalação de empresas. O secretário Wagner Victer lembrou que lançamento oficial da Zona Especial de Negócios foi realizado em 2002, durante a Rio Oil & Gás, no Riocentro.
Além de Victer, o secretário de Agricultura e Desenvolvimento do Interior, Christino Áureo, e a presidente da Fundação Estadual de Engenharia e Meio Ambiente, Isaura Fraga, acompanharam a governadora na inauguração. O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, recebeu da governadora a licença ambiental do condomínio. Prefeitos da região, vereadores, deputados, e secretários de diversos municípios, empresários e a imprensa compareceram ao lançamento do empreendimento.