O trabalho e empenho de diversos órgãos da prefeitura de Macaé em ações focadas na prevenção da violência vem mostrando resultados positivos, tanto na queda dos índices de violência na cidade quanto no apoio do Governo Federal em novos projetos voltados para esta área.
Profissionais da secretaria de Saúde enviaram ao Ministério da Saúde o Projeto de Implantação do Núcleo de Violências e Promoção à Saúde (NPVPS) ou Vigilância de Violências e Acidentes (Viva), que foi aprovado por unanimidade. De acordo com a coordenadora de Saúde Coletiva e uma das autoras do projeto, Laila Nunes, com esta aprovação o município receberá um incentivo financeiro para manter o projeto.
Ela acrescenta que o projeto foi baseado na portaria ministerial número 79 de 23 de setembro de 2008, que dispõe sobre o mecanismo de repasse financeiro para incentivo a implementação e fortalecimento das ações específicas da Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na integração das ações de vigilância, promoção e prevenção de doenças e agravos não transmissíveis (DANTES), com a estratégia de Saúde da Família.
- Diante disso o município de Macaé, elaborou o projeto com o objetivo de criar, estruturar e implementar a Vigilância das DANTES, priorizando a princípio a vigilância das violências no âmbito municipal, afim de que se possa coletar dados, analisar, traçar perfil epidemiológico através do mapeamento das ocorrências e elaborar um plano de ação-, explicou.
O município também atenderá às determinações da portaria número 139 de 11 de agosto de 2009, visando ampliar a rede municipal de Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção de Saúde (NPVPS) ou VIVA (Vigilância de Violências e Acidentes), atendendo a Pactuação (PAB) da Portaria 325 GM de 21 de fevereiro de 2008.
Laila falou ainda que entre as ações que serão necessárias para a implementação do projeto estão a reestruturação do sistema municipal e a implantação da Vigilância Municipal das DANTES, que irá atender a determinação da PAVS 2009 (Pactuação das Ações de Vigilância em Saúde) e a Política Nacional de Promoção da Saúde, através da implantação dos NPVPS, gerando dados cada vez mais fidedignos (entrando as subnotificações), que poderão ser analisados, ajudando a traçar o mapeamento municipal, onde poderão ser criadas ações efetivas e de acordo com a realidade local.
Ela contou também que após análise dos dados, e da elaboração de Ações Promocionais e Preventivas, realizada pela Secretaria de Saúde e pelas equipes da Saúde Coletiva, Estratégia de Saúde da Família, secretarias de Educação e Assistência Social, Conselho Tutelar e outras equipes multiinstitucionais parceiras, visa este ano, a diminuição do índice de morbimortalidade por agravos e/ou danos relacionados à violência, influenciando diretamente em uma melhor expectativa e qualidade de vida do cidadão macaense.
