Com o objetivo de reforçar o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares e fomentar esses setores nas escolas da rede municipal de ensino, a prefeitura de Macaé está desenvolvendo ações para a atuação dos conselhos neste ano letivo. Os Conselhos Escolares são colegiados com a atribuição de deliberar sobre questões político-pedagógicas, administrativas e financeiras no âmbito da escola.
Diante disso, a equipe da secretaria de Educação está organizando o calendário de eleições em 35 escolas municipais. As eleições para o novo colegiado dos conselhos devem acontecer a cada dois anos. A composição conta com representante de alunos, diretores, professores, pais de estudantes e funcionários das unidades municipais. O processo eleitoral começará a partir do início do ano letivo, dia 18 de fevereiro e indicará os 17 novos representantes dos conselhos Escolares de escolas municipais como Pedro Adami, Estadual Municipalizada Nosso Senhor dos Passos e de Educação Infantil Átila Maltez, Arléa Carvalho José e Lia Kopp Franco.
A eleição realizada nas escolas da rede municipal será efetivada através de votação direta e secreta, com a apuração e divulgação dos resultados no mesmo dia das votações. Na rede municipal existem 104 unidades escolares com conselhos escolares. Simultaneamente às eleições, a Prefeitura de Macaé também irá no decorrer deste ano letivo, executar ações junto aos conselhos escolares para incentivar e acompanhar campanhas voltadas para inclusão social, acessibilidade e reforço a capacitação dos professores.
Ações- Os conselhos escolares fazem parte de uma proposta do Ministério da Educação e tem como uma das finalidades promover relações pedagógicas que favoreçam o respeito ao saber do estudante e valorize a cultura; participar da elaboração do calendário escolar; acompanhar a evolução dos indicadores educacionais como evasão escolar, aprovação e aprendizagem, propondo, quando se fizerem necessárias, intervenções pedagógicas e ou medidas sócio-educativas. Além disso, os conselhos abrem espaço para discussões de questões administrativas e pedagógicas das unidades.
Em Macaé, a instituição dos conselhos escolares também está prevista na portaria nº 008-2003, que cria o colegiado no âmbito da rede municipal de ensino, com a proposta de promover a gestão participativa, ou seja, o compartilhamento das tomadas de decisão dentro da escola, acompanhando a aplicação das políticas educativas, fazendo avaliação, exercendo o controle social e sugerindo novos encaminhamentos de acordo com a realidade de cada instituição.
Na lista de ações deliberadas no II Encontro Intermunicipal de Fortalecimento dos Conselhos Escolares para o ano de 2013 estão promover reuniões específicas para melhor interagir com a comunidade escolar, acompanhar e fiscalizar registros de frequência e reprovação dos alunos, além de realizar estudos e atividades específicas embasadas no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e regimento escolar das unidades municipais, além de determinações do Ministério da Educação com orientações de como acompanhar a vida escolar dos estudantes e dicas para contribuir com o processo ensino-aprendizagem.
