Grupo de trabalho da Firjan discute antecipação dos royalties

O grupo de trabalho da Comissão Municipal da Firjan se reuniu, nesta terça-feira (15), no Senai, para discutir o impacto da redução da receita dos royalties. O encontro contou com a presença do prefeito de Macaé e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Dr. Aluízio, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães, e o subsecretário de Indústria e Comércio, Clóvis de Queiroz Lima. O objetivo, de acordo com o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid, é esclarecer e entender como funciona essa antecipação de recursos no que envolve as empresas e indústrias.

O prefeito falou sobre o cenário nacional do petróleo, com redução da receita dos royalties e como o município vem enfrentando a crise.

- O momento exige transparência e é isso que estamos fazendo: levando a discussão às instituições. Só vou tomar uma decisão como prefeito depois de discutir com toda a sociedade. Até hoje já perdemos R$ 150 milhões e devemos perder R$ 200 milhões até o final do ano. Não se sabe até onde essa crise vai. Já fizemos cortes de salários, revisão de contrato e redução de prédios locados. Por mais que fizermos cortes, precisamos de dinheiro novo para continuarmos investindo em obras de infraestrutura – explicou Dr. Aluízio.

O prefeito lembrou que é preciso buscar soluções e uma delas é a antecipação dos royalties, que já começou a ser discutida com instituições da cidade. A antecipação da receita de royalties se baseia na resolução nº43/2001, com alteração da resolução nº 2/2015 do Senado Federal, que permite ao município fazer alteração de crédito, de acordo com a Procuradoria Geral da Fazenda. A medida precisa ser aprovada pela Câmara Municipal, além de ser discutida com setores da sociedade, como instituições (Associação Comercial e Industrial, Ordem dos Advogados do Brasil, Câmara de Dirigentes Lojistas e outras) e população.

- Se for aprovada a antecipação desse recurso, o investimento será direcionado para as obras de infraestrutura, prioridades estratégicas para o município manter a sua competitividade, como o saneamento e a obra de Santa Tereza, entre outras – frisou o prefeito.

Pela Análise do Impacto dos Royalties no cenário econômico regional, elaborada por economistas e consultores da Ompetro, Macaé poderá antecipar até R$ 298.612 milhões, sendo o limite da parcela de amortização de 10% do valor projetado. Esse “dinheiro novo” não é reconhecido como dívida, mas sim como antecipação de recursos. O formato é um projeto de lei único para todos os municípios, que podem dispor desta receita, para as Câmaras Municipais aprovarem ou não. A proposta é que Macaé acrescente mais um parágrafo que inclua o direcionamento dos recursos para a infraestrutura do município. A metodologia de cálculo foi aprovada pelo Senado e a Caixa Econômica Federal (CEF) é a estruturadora da operação.

- A reunião foi produtiva e transparente, pois nossa preocupação é saber onde será investido esse recurso. Esse grupo de trabalho da Firjan foi formado para discutir e levar aos seus integrantes esse tema para podermos ter um olhar sobre o assunto – comentou o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid.