Foto: Maurício Porão
Expectativa é que até sexta-feira (21) cerca de 330 famílias compareçam
Cerca de 130 famílias da localidade de Águas Maravilhosas foram atendidas até essa quarta-feira (19) no auditório do Centro Administrativo Luís Osório (Cealo) com o objetivo de assinar o cadastro social (CAD Único). A expectativa é que até sexta-feira (21) cerca de 330 famílias compareçam. A meta é oferecer garantia à moradia a todas as famílias que, de acordo com decisão do Ministério Público, devem desapropriar o local. A ação, que ainda será julgada pela Justiça, determina a efetiva remoção das famílias instaladas nas faixas marginais de proteção, pois se trata de um antigo lixão.
As famílias, que foram agendadas previamente, devem comparecer no horário marcado pela Secretaria de Habitação, que varia entre 9 e 12 horas ou 14 e 17 horas . É necessária a apresentação da documentação de todos os moradores da casa que tenham acima de 18 anos, como: cédula de identidade, cadastro de pessoas físicas (CPF), certidão de estado civil e carteira de trabalho e previdência social (CTPS) do último contracheque (caso possua).
A remoção dos moradores é uma decisão do Ministério Público, baseada em um estudo do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Com isso, a prefeitura disponibiliza as unidades habitacionais do Condomínio Bosque Azul, onde estão sendo construídas 2.208 unidades, como resultado do convênio entre a gestão municipal (Programa Habitar Legal) e o Governo Federal (Programa Minha Casa Minha Vida II). Os imóveis serão doados. O morador deverá arcar somente despesas cartorárias, que varia entre R$ 25 a R$ 80 reais mensais, de acordo com a renda familiar, que serão parcelados em até dez anos.
Por se tratar de um antigo lixão, a prefeitura está impossibilitada de realizar qualquer tipo de obra de infraestrutura nas Águas Maravilhosas. "O Ministério Público denominou o local como área de risco devido à possibilidade da existência do gás metano, proliferação de doenças e geração da poluição do solo e das águas superficiais e subterrâneas por meio do chorume", destacou Alessandra Aguiar.
Condomínio Bosque Azul no Complexo da Ajuda
O Condomínio Bosque Azul, situado na Rua Projetada, Bosque Azul, no Complexo da Ajuda, é composto de 2.208 unidades habitacionais. As residências contam com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, piso frio e janelas com alumínio e vidro, trazendo luminosidade. Todos os blocos têm acessibilidade para cadeiras de rodas e uma área interna. As ruas contam com pavimentação, iluminação pública e canteiros. Além das residências, o local, que fica próximo às obras do PAC com construção de 128 residências, vai contar com escolas, centro de iniciação esportiva, biblioteca, unidade de saúde, praça e outros instrumentos públicos.
Metade das unidades habitacionais, ou seja, 1104, vão beneficiar as famílias cadastradas no CAD Único, que poderão ser removidas de áreas de risco, como nas Águas Maravilhosas, por meio de doação da prefeitura.
A outra metade foi sorteada, no final de 2014, e contempla as famílias com renda até R$ 1,6 mil que se inscreveram no cadastramento realizado pela prefeitura para aquisição de um imóvel nos programas Minha Casa Minha Vida II e Habitar Legal, no Bosque Azul.
