Habitação: 1,5 mil unidades entregues pela prefeitura

A área de Habitação foi uma das que mais ganharam investimentos por parte da Prefeitura de Macaé este ano, em parceria com o Governo Federal, contemplando milhares de famílias de baixa renda que puderam realizar o sonho da casa própria. A pefeitura já construiu e entregou, junto com a Caixa Econômica Federal, 1.152 unidades, outras 832 unidades estão pré-aprovadas e, até o fim do governo Riverton Mussi, deverá totalizar pelo menos 4.000 casas e apartamentos construídos.

O Complexo da Ajuda ganhou o Plano de Urbanização, com toda infraestrutura para garantir qualidade de vida aos moradores, a maioria de baixa renda; as localidades de Nova Esperança e Nova Holanda foram contempladas com obras de melhoria e casa própria pelos PAC I e II. E, de presente de fim de ano, a prefeitura discutiu e aprovou junto com a população o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), implementado pela Secretaria Municipal de Habitação (Semhab), o que possibilita ao municipio ser referência na Política Nacional de Habitação e conseguir mais recursos para novos investimentos de moradias dignas à população macaense.

Confira algumas ações desenvolvidas ao longo do ano:

Moradores do Complexo da Ajuda ganham Plano de Urbanização - A Secretaria Municipal de Habitação apresentou o Plano de Urbanização aos moradores do Complexo da Ajuda, desenvolvido pela equipe da Semhab junto com a Fundação Bento Rubião e o Ministério das Cidades. O objetivo foi melhorar a qualidade de vida dessas famílias a partir da integração das áreas consideradas marginalizadas às leis de uso e ocupação de solo e implementar a regularização fundiária e melhorias dignas de moradia. O Plano de Urbanização inclui infraestruta para todo o Complexo: calçamento, lotes dentro dos padrões, imóveis com escrituras e outros quesitos de inclusão social e foi discutido com a população na Incubadora de Cooperativas.


Apartamentos no Novo Cavaleiros - A Secretaria Municipal de Habitação entregou 20 apartamentos no Bairro Novo Cavaleiros, a famílias com renda mensal entre R$ 800 e R$ 1.800. Elas receberam as chaves e já estão morando na casa própria. Os apartamentos foram construídos através de parceria entre a prefeitura e a Caixa Econômica Federal de acordo com o Programa de Arrendamento Residencial (PAR). No total, foram construídas 496 unidades.


Mais água para o Bosque Azul - As duas mil pessoas que vivem no Condomínio Bosque Azul, no Bairro da Ajuda, passaram a ter mais água nas suas torneiras graças à Prefeitura de Macaé que, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, e em parceria com a Companhia de Água e Esgoto (Cedae), do governo do Estado do Rio de Janeiro, aumentou a vazão da rede de água no local. O Bosque Azul foi criado pela prefeitura com financiamento da Caixa e significa a realização do sonho da casa própria para muitas famílias que viviam em área de preservação ambiental e/ou de risco no município e hoje têm moradia digna, num condomínio fechado, com total infraestrutura. A prefeitura construiu no local redes de água pluvial e de esgoto, asfaltou as ruas do condomínio, construiu muro e portarias e instalou rede de gás canalizado. A Cedae instalou a rede de água potável encanada e a Ampla, de energia elétrica. A área total do Bosque Azul é de 600 mil metros quadrados.

Obras do PAC em Nova Esperança - Os moradores da localidade de Nova Esperança, na Barra de Macaé, já sentem no dia a dia as melhorias com as obras de infraestrutura implementadas pela prefeitura em parceria com o governo federal. Os primeiros resultados do Trabalho Técnico Social (TTS) do projeto, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram apresentados dia 14 de maio à equipe de supervisão da Representação de Desenvolvimento Urbano (Redur) da Caixa Econômica. A apresentação foi feita pela subsecretária de Desenvolvimento Institucional da Secretaria Municipal de Habitação, a assistente social Samantha Fragoso Pinto Nunes, durante reunião na Cidade Universitária. O município de Macaé foi o único do interior do estado a receber R$ 10 milhões do governo federal para o PAC I. Além dos recursos federais, a prefeitura investe mais R$ 2 milhões no programa, contemplando, na primeira etapa, cerca de duas mil famílias que vivem no local. Desse total, 26 domicílios estavam em situação de risco porque foram erguidos à margem do canal que corta Nova Esperança e outros 74 estão em área de proteção. As obras no Nova Esperança incluem rede de esgoto, bacia de contenção e drenagem das águas pluviais (das chuvas), rede de abastecimento de água, pavimentação e urbanismo das vias e ainda a construção de dois prédios com 64 apartamentos, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro para realocar as famílias que vivem em áreas de risco na localidade.


Programa Macaé Sem Favelas - O secretário municipal de Habitação, José Cabral da Silveira, anuncia que o Macaé Sem Favelas, programa governamental da atual administração, vai investir mais de R$ 300 milhões nos próximos anos para acabar com as favelas e reduzir o déficit habitacional no município, por meio da Semhab. A prefeitura deverá totalizar cerca de 4.000 novas unidades habitacionais somente no governo Riverton Mussi. Já em seu primeiro governo o prefeito investiu recursos dos royalties na produção de casas populares e firmou parcerias com o governo federal, ações que resultaram em 1.152 novas moradias para famílias de menor renda. Mais 832 unidades habitacionais estão pré-aprovadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida no Bosque Azul. O Macaé Sem Favelas será implantado em três etapas: 2010/13, 2014/18 e 2019/22.

Macaé é destaque em encontro do Programa Territórios da Cidadania - No encontro do Colegiado Territorial Norte, do Programa Territórios da Cidadania, do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), realizado na cidade de São João da Barra, o município de Macaé foi um dos que mais se destacaram na representação do Setorial Técnico da Região Norte. O trabalho é presidido pela Secretaria Municipal de Habitação com apoio da Câmara Permanente de Gestão (CPG). Cada município integrante do programa participa implementando projetos com base nas propostas da Política de Desenvolvimento do Brasil Rural. Este ano, o MDA destinou R$ 237,4 milhões para ações de apoio a atividades produtivas, infraestrutura, cidadania e desenvolvimento social distribuídos entre os municípios integrantes do Território da Cidadania Norte, como é o caso de Macaé. O presidente da Região Norte é o engenheiro agrimensor da Secretaria de Habitação de Macaé, Édson Avelar Guimarães.


Prefeitura discute Plano de Habitação junto com moradores - O Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), que faz parte do Programa Macaé Sem Favelas, desenvolvido no governo Riverton Mussi para dar novo cenário urbano ao município, foi discutido e aprovado durante audiência pública com a população, no auditório do Senai. O diagnóstico é o seguinte: o município precisa construir, até o ano de 2024, 3.407 novas unidades habitacionais e remover 4.095 domicílios por estarem em área de risco, faixas marginais de proteção de rios e lagoas ou de preservação ambiental. Além disso, 11.997 domicílios estão em situação inadequada e necessitam de melhorias ou urbanização e 18.348 unidades terão de ser construídas para atender ao aumento populacional na faixa de renda de zero a cinco salários mínimos. As necessidades foram levantadas pela equipe multidisciplinar da Secretaria Municipal de Habitação e serão implementadas até 2024.