O projeto de construção de 300 casas destinadas às famílias que serão beneficiadas pelo programa habitacional da prefeitura, enquadradas na relação de áreas abrangidas pelo decreto de emergência publicado no dia 10 de março, ganhará um importante aliado no trabalho de construção de cidadania.
Gerado na Empresa Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas (Emhusa), o projeto será desenvolvido em parceria com a Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião, responsável pela implantação do Favela-Bairro, no Rio de Janeiro. A assinatura do convênio com o município será na próxima quarta-feira.A essência do convênio será a formação da cidadania visando à inclusão social, diz o presidente da Emhusa, José Cabral da Silveira. “De nada adiantaria a prefeitura ceder as casas sem se preocupar com a inserção dos moradores no contexto social”, completou Cabral.
A Fundação Bento Rubião irá assessorar a Emhusa no processo de re-assentamento, previsto para atender, inicialmente, às 300 famílias das áreas de intervenção, contribuindo para sua vinculação sócio-econômica com o novo entorno e a cidade de um modo geral. É também de competência da Fundação transferir conhecimento à Emhusa e aos órgãos vinculados sobre a metodologia e melhores práticas utilizadas em processos de realocação.
O Programa Macaé Cidadão, a Fundação de Ação Social e as secretarias de Promoção Social e de Trabalho e Renda serão os principais parceiros na implantação do projeto, que será coordenado pela Emhusa. A primeira reunião da equipe aconteceu nesta semana. “Chegou a hora de colocar o time em campo, identificando as áreas de ocupação e as famílias que vão ser contempladas com o projeto. O primeiro passo será formatar a pesquisa que servirá de base ao cadastramento e ao processo de seleção, que levará em conta também a situação econômica dos moradores”, diz Cabral. As 300 unidades habitacionais estão sendo construídas no loteamento Bosque Azul, localizado na Ajuda de Baixo, em área concedida pela prefeitura.
O convênio da Fundação Bento Rubião propõe ainda a contratação de consultoria para a implantação de uma fábrica de tijolos ecológicos, de autoria do professor José Francisco Casanova, da UFRJ, que foi apresentado durante o seminário sobre as alternativas de baixo custo para a construção de casas populares, promovido no mês de maio pela Emhusa. A fábrica estima a produção de dois a cinco mil tijolos por dia e a utilização de mão-de-obra cooperada.