O prefeito de Macaé, Riverton Mussi assinou, na última semana, dois contratos com a Caixa Econômica Federal (CEF) direcionados à elaboração e implementação de projetos da Política Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS) e à prestação de serviços de assistência técnica para o projeto direcionado às mulheres chefes de família. O valor do convênio para o PMHIS é de R$ 89 milhões e o outro é de R$ 22.896 mil.
O convênio foi assinado na prefeitura com a presença do gerente empresarial da CEF, José Severino Queiroz Ribas, representando o subgerente geral da unidade em Macaé.
- Com a assinatura desses convênios a prefeitura intensifica a elaboração dos projetos na área habitacional. Em 2008, o município estará consolidando várias ações que visam minimizar o déficit habitacional em Macaé – ressaltou o prefeito Riverton Mussi.
De acordo com o gerente empresarial da CEF esses dois convênios são direcionados à elaboração de planos de habitação de interesse social.
- Esses convênios possibilitam o andamento de todos os pleitos habitacionais da prefeitura de Macaé – disse Ribas.
Macaé implementa atualmente o maior investimento em habitação do interior do país, em convênio com a CEF, no valor de R$ 89 milhões para a construção de unidades habitacionais até 30 de dezembro de 2008. Parte desses recursos – R$ 59 mil (do Ministério das Cidades) e R$ 12 mil (contrapartida do município) – serão liberados agora para a elaboração do plano local de habitação de interesse social, que deve estar pronto até o final do ano.
O programa habitacional é uma das prioridades do governo Riverton Mussi, que visa atender a demanda do município, que tem um crescimento acima da média nacional. Para isso, a prefeitura vem intensificando ações com foco na Política Municipal de Habitação de Interesse Social por meio da Empresa Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas (Emhusa). Em 2007, a PMHIS foi intensificada com a diversificação dos projetos, voltados para públicos distintos.
Projetos reduzem déficit habitacional
A Política Habitacional de Macaé é orientada nos princípios e objetivos do Plano Diretor, aprovado em 2006, que reconhece a habitação como direito básico social da população e, portanto, fundamental para consolidar ações que asseguram o desenvolvimento social. Com esse foco, as políticas públicas para o setor contidas na nova lei orientam as ações do poder público municipal para minimizar o déficit habitacional e proporcionar acesso à moradia.
Os projetos do Bosque Azul (Condomínio Cidadão), Programa de Arrendamento Residencial (PAR), Residencial Brisa do Vale, Fronteira e Ilha Leocádia são alguns dos projetos implementados pela prefeitura na área habitacional. O Bosque Azul, área de 600 mil metros quadrados localizada no bairro Ajuda, abriga hoje dois blocos de casas denominados Condomínio Cidadão Um e Dois. No local foram assentadas 307 famílias que viviam em área de risco e em Área de Preservação Ambiental (APA).
A prefeitura finaliza a construção de 256 apartamentos no Bosque Azul, bairro Ajuda e 494 apartamentos no Novo Cavaleiros pelo PAR. A Caixa já declarou que este é um dos maiores projetos habitacionais do interior do país. Famílias com renda entre R$ 900 e R$ 1,8 mil, se cadastraram na Emhusa em setembro de 2006. No caso de trabalhadores da força policial, o teto de salário para ser incluído no PAR é de R$ 2,4 mil. Os apartamentos – de alvenaria estrutural - têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.
A prefeitura também já iniciou a obra de infra-estrutura para a construção de 926 casas no Residencial Brisa do Vale, voltado para os servidores municipais. Outro projeto direcionado aos funcionários públicos é a construção de 112 apartamentos no Bosque Azul, que ainda será iniciado.
Projetos voltados para quem mora em área de risco
O Projeto Fronteira é destinado ao assentamento de famílias que moram em área de risco na Fronteira. O condomínio leva o nome Mar Azul e as obras de infra-estrutura foram iniciadas no mês de dezembro no Bosque Azul, na Ajuda. Ao todo, serão construídas 90 casas, que serão priorizadas para quem mora em um raio de até 20 metros da orla, que todo ano sofre com as ressacas do mar.
A prefeitura também já iniciou a construção de 47 das 500 casas populares no Bosque Azul, bairro Ajuda, para assentar os moradores da Ilha Colônia Leocádia cadastrados pela Emhusa. No projeto inicial eram 422 casas populares, mas o prefeito Riverton Mussi ampliou o programa para atender a um número maior moradores. A construção das casas é fruto de parceria da prefeitura com o Ministério das Cidades.
O governo federal vai investir R$ 6,5 milhões no programa para a Ilha Colônia Leocádia e a prefeitura vai injetar R$ 3 milhões de contrapartida. O objetivo desta ação faz parte da política habitacional do município, que tem como meta remover famílias em áreas de riscos e em áreas de preservação ambiental, promovendo a inclusão social. O projeto para a Ilha Colônia Leocádia visa dar melhor qualidade de vida aos moradores.