Recém-criada, a Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial tem como objetivo ações que visam a promoção e articulação de políticas de igualdade racial, superação do preconceito para consolidação de uma sociedade democrática. Nesta sexta-feira (13 de maio), Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo, a Secretaria segue com desenvolvimento de ações, que visam o combate ao preconceito racial, através de medidas contra a violação dos direitos da população negra, valorização da cultura e das religiões de matrizes africanas e à diminuição das desigualdades raciais.
Entre as ações estão programações como: Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, que é comemorado no dia 25 de julho e contará com o Encontro da Mulher Afro Empreendedora, Dia Estadual do Jongo, Dia do Capoeirista, Mês da Consciência Negra, Medalha Karucango, Dia do Samba e capacitação junto à Secretaria de Educação.
Nesta sexta-feira, voltada para celebração e reflexão quanto à ancestralidade e luta do povo negro, a secretaria destaca ações específicas. A secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Zoraya Brás, lembra que neste dia 13 maio se reverencia a ancestralidade, lutas, vitórias e conquistas. Ela também destaca a importância do Programa de Ações Afirmativas Ojú, como uma das ferramentas de política de equidade racial e combate ao racismo.
“O Programa de Ações Afirmativas Ojú atravessa pelas Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, com ações que para além de valorizar raízes e a herança e contribuição dos seus ancestrais na construção desta nação, tem foco na redução do abismo socioeconômico da população negra e combate ao racismo estrutural”, salienta Zoraya.
O programa tem como objetivo fomentar no município o empreendedorismo afro, o protagonismo negro infanto-juvenil, além do acesso à informação e culltura africana e afro-brasileira e promoção da liberdade religiosa. Outras frentes de trabalho são os projetos que serão desenvolvidos em parceria com a rede municipal de ensino. São eles: “ Você pode ser o que quiser”, que será implementado junto aos alunos do nono ano com uso de aparelho audiovisual e celular, além de “Erê- Nossa História em Quadrinhos” que vai abranger estudantes do quinto ano da rede municipal junto à criação de revista em quadrinhos em que o personagem principal será o líder negro, Karucango.
13 de Maio - A data tem grande importância por relembrar os acontecimentos em que foi assinada a Lei Áurea, que pôs fim à escravidão no Brasil. Os 134 anos da abolição lembra a importância da luta, histórias e conquistas do povo negro. Vale lembrar, que Macaé segue a Lei 10639/08 e posteriormente 11.645/13. A previsão legal de ambas visa a obrigatoriedade dos estudos de História e Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena nas escolas.
