logo

Igualdade Racial implementará projeto 'Além da Pele'

07/10/2025 09:45:00 - Jornalista: Joice Trindade

O objetivo é promover o letramento racial para jovens moradores de Macaé.

Depois do reconhecimento do curso de Letramento Racial para servidores municipais, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de Macaé está definindo os últimos detalhes para a implementação do projeto "Além da Pele". O objetivo é promover o letramento racial para jovens moradores de Macaé.

A iniciativa, voltada para alunos do segundo segmento do Ensino Fundamental, irá abordar temas ligados à cultura, arte, música, esporte, comunicação e representatividade, como forma de conscientização em prol do reconhecimento e combate ao racismo. No município, os alunos a partir de 12 anos já participam de rodas de conversas por meio do “Fala Jovem”. A proposta é destacar a superação do preconceito, da discriminação e das desigualdades raciais.

Vale lembrar que em Macaé a capacitação em Letramento Racial e Políticas Afirmativas de Promoção da Igualdade Racial está prevista na Lei Ordinária nº 5.269/2024 . Sancionada no dia 29 de outubro de 2024 pelo prefeito de Macaé, Welberth Rezende, o objetivo da previsão legal é promover o conhecimento sobre a história e cultura afro-brasileira, bem como a prevenção do racismo no âmbito da gestão pública. Atualmente, a equipe da SEMPIR visita, conforme cronograma agendado, as secretarias operacionais e demais instituições, que desejam receber o curso de Fundamentos de Letramento Racial

Entre as propostas do curso estão a identificação e compreensão do fenômeno do racismo na sociedade com a finalidade de atuar de maneira comprometida com a sua eliminação e o combate da discriminação racial e levar o conhecimento sobre a história e cultura afro-brasileira, bem como a prevenção do racismo no âmbito da gestão pública. O objetivo da pasta, segundo a secretária, Ingrid Aprígio, é oferecer instrumentos para a construção de políticas públicas comprometidas com a justiça racial.


”O letramento racial é o 'carro chefe' para mobilização de toda sociedade”, ressaltou.


SINAPIR - O estado do Rio de Janeiro foi o primeiro a firmar o Pacto das Cidades Antirracistas, com o qual Macaé está comprometida. O prefeito Welberth Rezende assinou recentemente o termo de Adesão e Compromisso para mudança de modalidade do município ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), instituído pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) e regulamentado pelo Decreto nº 8.136/2013. O recebimento da modalidade de adesão plena é destinado a estados, DF e municípios que já possuem uma estrutura consolidada de promoção da igualdade racial, com órgão autônomo, plano de ação em andamento e conselho ativo. O SINAPIR se destaca como diretriz institucional que articula União, Estados, Distrito Federal, Municípios e sociedade civil na execução das políticas de promoção da igualdade racial.