Secretaria de Ambiente convoca representantes da sociedade civil para que se inscrevam
Foram prorrogadas até a próxima terça-feira (22), as inscrições para o processo eleitoral de composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Commads) de Macaé. A Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade convoca representantes de entidades rurais, pesqueiras, universidades, instituições técnico-científicas e do Comitê de Bacias Hidrográficas e outras, que lutam pelas causas ambientais, para que participem. A eleição ocorrerá na quarta (23), às 14h, em ambiente virtual.
Os interessados devem encaminhar a documentação até meio-dia da terça (22) para o email da secretaria: sema@macae.rj.gov.br. As listas com os documentos necessários e as instituições que podem participar, bem como as demais informações sobre o pleito, estão disponíveis no edital 002/2022, no Diário Oficial do Município..
“Este é o momento para decidirmos, juntos, a cidade do futuro de forma sustentável para esta e as próximas gerações”, destacou o coordenador de Políticas Públicas da Secretaria de Ambiente, Rodolfo Coimbra, em referência aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ODS/ONU) que compõem a agenda global 2030 para melhorar a qualidade de vida das pessoas através de ações positivas para o meio ambiente.
Ele informou que o Commads tem 30 vagas, sendo 15 para o poder público e associações empresariais e 15 para a sociedade civil. A nova composição será eleita para um período de dois anos, de março próximo a março de 2024.
Conheça o Commads
O Commads é o órgão colegiado autônomo de caráter consultivo, deliberativo e normativo do Sistema Municipal de Meio Ambiente (Simma), da Prefeitura de Macaé. Algumas de suas atribuições são: auxiliar na definição da política ambiental do município e acompanhar sua execução; contribuir no aprimoramento dos métodos e padrões de monitoramento ambiental desenvolvidos pelo poder público; apresentar sugestões para projeto de lei de relevância ambiental de iniciativa do Poder Executivo.
As ações incluem, ainda, apresentar sugestões para a reformulação do Plano Diretor de Gestão Ambiental do Território Municipal no que concerne às questões ambientais; propor a criação de Unidades de Conservação; propor e incentivar ações de caráter educativo, visando à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente.