O pagamento de subsídio aos 13 espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais foi efetuado pela Prefeitura de Macaé
O pagamento de subsídio da Lei Federal Aldir Blanc (14.017/2020) aos 13 espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais foi efetuado pela Prefeitura de Macaé na última semana. Foram contempladas entidades que atenderam aos requisitos da Chamada Pública – Portaria 03/2020 da Secretaria Municipal de Cultura.
As instituições foram habilitadas para receber recursos do Fundo Municipal de Cultura (FMC), disponibilizado pelo governo Federal para assistir o segmento durante o período de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19, por força das medidas de isolamento social. As entidades foram classificadas em três categorias. Onze instituições incluídas na categoria I receberam R$ 21 mil. Uma, na categoria II, foi subsidiada com R$ 15 mil; e outra, na III, com R$ 9 mil.
Estes espaços culturais ou grupos atuavam no município há ao menos um ano, antes de precisarem interromper as suas atividades. Depois do período de calamidade pública, eles ficarão obrigados a garantir, no montante mínimo de 10% do valor total recebido, a realização de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou de atividades em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita e em intervalos regulares.
Os contemplados na categoria I foram: FP Áudio, Lyra dos Conspiradores, Ciem H2, Escola de Música Tom, Resolve, Quiosque Match Point, Cardim & Cardim Ltda, Rodrigo Cancella, Ambar, AP Bastos, Gigi Confecções. Na categoria II; Farah Cultural e na categoria III; Quintal do Mundo.