Integração. Essa palavra pode definir o encontro dos assistentes sociais realizado durante a quarta-feira (29), pela Secretaria Especial de Desenvolvimento Social e Humano, no auditório da antiga sede da Funemac, no Centro. Na abertura, cerca de 150 assistentes sociais de órgãos da administração direta e indireta participaram e a programação se estendeu até a tarde.
O secretário Especial de Desenvolvimento Social e Humano, Jorge Tavares Siqueira, o Jorjão, fez uma homenagem aos assistentes sociais pela dedicação ao trabalho e pontuou a importância da categoria para o município. “Cabe a nós, agentes do social de Macaé, a inclusão do cidadão em um cenário que ele tenha de fato possibilidade de ser uma pessoa respeitada”, comentou.
Jorjão lembrou que a prefeitura investe R$ 40 milhões no social, por meio de apoio a instituições subvencionadas, além de programas e projetos próprios. “Mas a prefeitura de Macaé quer mais e vocês têm participação fundamental. Não é possível planejar o social sem a participação dos assistentes sociais”, disse o secretário, de forma direta para a categoria profissional.
De acordo com o secretário, uma importante ferramenta do processo social é o Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), vinculado à Secretaria Especial de Desenvolvimento Social e Humano e que tem como objetivos aprovar a Política Municipal de Assistência Social, executar a Lei Orgânica de Assistência Social, entre outras questões.
A regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social também foi citada pelo secretário. “O Fundo visa proporcionar recursos e meios necessários para benefício de prestação continuada, custear serviços e financiar programas e projetos de assistência social, em consonância com as deliberações do COMAS”, observou.
Com a reforma administrativa, a secretaria especial de Desenvolvimento Social e Humano coordena o trabalho das secretarias executivas de Assistência Social, Infância e Juventude, Direitos da Mulher e Direitos do Idoso, além da Fundação de Ação Social.
Políticas públicas destacam ações sociais
O secretário executivo de Assistência Social, Waldeci Brandão, analisou que a integração das ações das secretarias executivas representa um avanço das políticas públicas para a população que vive em situação de vulnerabilidade social. “O serviço social é matéria de direito e dever do estado, incluindo os governos federal, estadual e municipal”, analisou.
A conscientização do cidadão em conjunto com todas as esferas do poder público foi comentada pelo secretário da Infância e Juventude, Júlio César de Barros, o Julinho do Aeroporto. Ele citou como exemplo que não se deve dar esmolas para crianças, para não estimular a mendicância. “Macaé é uma das cidades que mais investem no social e a discussão de hoje vai ajudar a implementar nossas idéias”, afirmou.
A secretária executiva dos Direitos da Mulher, Vânia Deveza, observou que desde 2005 Macaé desenvolve um programa específico para mulheres. “No mesmo ano, o prefeito Riverton Mussi assinou com a ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Nilcéa Freire, um convênio de cooperação técnica para a implantação do Plano Nacional de Políticas para Mulheres”, destacou. O plano prevê ações de saúde, educação, ampliação da autonomia econômica da mulher macaense e somou às atividades já realizadas. “Trabalhamos a autonomia, a cidadania, a geração de renda e o combate à violência contra mulheres”, disse.
A secretária executiva dos Direitos do Idoso, Cátia Crespo, salientou que a pasta está em fase de estruturação para ampliar a cobertura social ao idoso e unificar ações. “Trabalhamos para que o direito do idoso seja respeitado, checamos denúncias de maus tratos e abandono, desenvolvemos atendimento psicológico ao idoso, capacitação em artesanato, programa que insere o idoso de volta ao mercado de trabalho, distribuição de fralda geriátrica, entre outros”, enumerou. A presidente de honra dos grupos da terceira idade, Margarida Mussi, também compareceu ao evento.
Para a assistente social do Programa Macaé Cidadão, Márcia Estulano, que participou do evento, o fórum contribui para a consolidação de um trabalho social de rede. “Quando falamos em social, dependemos de várias áreas de conhecimento e este evento contribui para as políticas públicas do setor”, comentou.