A prefeitura de Macaé não construirá muro de dois metros à margem da Lagoa de Imboassica, conforme foi noticiado em um jornal de circulação nacional. De acordo com o secretário de Obras, o que se construirá, com a aprovação da Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla), será uma barreira de contenção com pedras, no nível da estrada atual, respeitando o Plano de Alinhamento da Orla (PAO), num estudo efetuado há vários anos, e indo apenas até onde está demarcado.
- Compreendemos que esse trecho da estrada é vital para Macaé e a Serla, que é o órgão fiscalizador e bastante exigente nas questões ambientais, também compreendeu o problema, permitindo de imediato a intervenção. A prefeitura se preocupou em ouvir o superintendente da Serla, Ícaro Moreno, que veio ao município e esteve no local, acompanhado do prefeito Riverton Mussi, verificando o problema de perto.
O secretário colocou que qualquer problema na Rodovia, além de trazer risco para vidas humanas, trará também prejuízos para a Bacia de Campos, para a movimentação de veículos entre as empresas e o porto de Macaé.
- Além dos postes de alta tensão situados á margem da lagoa, há os riscos na pista que é estreita para a grande movimentação de veículos diariamente. Com a intensa movimentação da estrada, principalmente nos horários de pico, qualquer manobra mais arriscada pode ser fatal – disse o secretário, acrescentando que a prefeitura não teve em nenhum momento a intenção de agredir a lagoa, diminuir o seu espelho d’água e impedir a visibilidade deste belo cartão postal de Macaé.
Segundo Tadeu Campos, além de não proceder a construção de um muro de arrimo de dois metros, atrapalhando a visibilidade da Lagoa, a prefeitura já tem projetos prontos para resolver um dos principais problemas da Lagoa de Imboassica: o lançamento de esgoto in natura.
– Esta área cresceu muito com surgimento de vários loteamentos no entorno da Lagoa. Isso vem causando problemas para a manutenção da pureza de um dos mais importantes mananciais do município. A prefeitura mantém constante monitoramento da lagoa, visando a sua preservação – disse Tadeu Campos.
O secretário informou que está em fase de conclusão o TAC – Termo de Ajuste de Conduta – envolvendo a prefeitura e as empresas situadas na área do Mutum junto ao Ministério Público, para resolver a questão do esgoto no entorno da Lagoa de Imboassica. De acordo com o TAC, a prefeitura vai construir a Estação de Tratamento de Esgoto, na Fazenda Mutum, em frente ao Mirante da Lagoa, para tratar o esgoto do Mirante, das empresas sediadas na área e, ainda, do Solar da Lagoa e Jardim Guanabara, atendendo a cerca de 15 mil pessoas.
A Semob já concluiu o projeto desta Estação, aguardando apenas a conclusão do TAC para as obras serem iniciadas. Esta Estação irá atender a este lado da Lagoa de Imboassica e, no outro lado, compreendendo as localidades de Vivendas da Lagoa, Morada das Garças e parte do Novo Cavaleiros, a prefeitura iniciará em janeiro do próximo ano a construção de Elevatória, nas proximidades do Terminal da Lagoa, que vai bombear o esgoto para linha independente que passará em frente dos Cavaleiros, margeando a Amaral Peixoto, no sentido Cavaleiros/Glória, levando o esgoto coletado até a Estação de Tratamento de Esgoto da Virgem Santa.
- Com estes processos, estaremos tratando 98% do esgoto desses bairros. Podemos, então, concluir que a Lagoa de Imboassica deverá estar livre do lançamento de esgoto, uma das grandes preocupações da prefeitura e dos órgãos ambientalistas, a partir do início do segundo semestre de 2007 – disse o secretário Tadeu Campos.
Sobre o assunto, o secretário municipal de Meio Ambiente, Fernando Marcelo, divulgou a seguinte nota:
1 – Não existe ainda projeto definido sobre as medidas a serem tomadas para evitar o avanço da Lagoa sobre a rodovia. Este projeto será desenvolvido considerando todos os aspectos técnicos que envolvem a sobrevivência da Lagoa e a segurança dos bairros vizinhos, sempre de acordo com orientações técnicas da Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla).
2 – Não existe a possibilidade de a prefeitura construir um muro de dois metros às margens da Lagoa impedindo a visibilidade de um dos mais bonitos cartões postais da região.
3 – Qualquer obra nas margens da Lagoa somente será realizada levando em consideração o Plano de Alinhamento de Orla ( PAO).
4 – Qualquer decisão a respeito de intervenções na Lagoa de Imboassica, passa obrigatoriamente pela Câmara Técnica da Lagoa do Comitê da Bacia do Rio Macaé, que reúne em seu corpo representantes de associações de moradores, as prefeituras de Macaé e Rio das Ostras, o Nupem-UFRJ, representante dos pescadores e entidades ambientalistas, que garante transparência e participatividade nas decisões.
5 - A abertura da Barra da Lagoa está totalmente descartada neste momento. Além de interromper o ciclo da Lagoa, agravaria o processo erosivo junto à rodovia com as fortes correntezas que se deslocariam com a abertura, arrastando material junto ao asfalto.
6 – A prefeitura tem um projeto que contempla imediatamente a Lagoa de Imboassica com uma ETE de tratamento terciário que trate dos resíduos do Mirante da Lagoa, Vivendas, Morada das Garças e alguns condomínios adjacentes, com até 98% de eficiência. O projeto será licitado ainda este ano.
7 - O saneamento da Lagoa permitirá diversas outras ações como o seu desassoreamento, dragando o excesso de material depositado no fundo da Lagoa, aumentando a sua profundidade, e com isso impactando menos os bairros do entorno com possíveis cheias, possibilitando também todo um cronograma de trabalho de recuperação da Lagoa, como repovoamento de espécies nativas, controle de exóticas, além do uso turístico e de lazer por parte da população.