Um dos pontos altos da I Jornada Nacional da Solidariedade, que acontece a partir da próxima quarta-feira (5), terminando no sábado (8), será a Mesa Redonda, cujo tema será “Acessibilidade, oportunidade gerando igualdade. Como construir um município inclusivo - somos todos responsáveis”. A Mesa Redonda será realizada no primeiro dia do evento, das 16h às 18h30m, na sala 2 (Macaé Centro). Tudo será observado por platéia composta por presidentes de entidades, prefeitos e secretários da região, presidentes de conselhos de portadores, Ongs e a sociedade em geral.
O objetivo do encontro é reforçar o tratamento da questão da acessibilidade pelos poderes público e privado, com regulamento pelo Decreto Federal número 5.296/04, que definiu prazos até dezembro de 2008 para a implantação em todo o país.
Segundo a executiva social especialista em acessibilidade Cristiane Ecker Frornazieri, da Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais (Avape), que vai dirigir os trabalhos da Mesa Redonda, a importância deste debate é equiparar as oportunidades para o processo de inclusão das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, prioridade do Governo Federal. “A prioridade é promover condições de segurança e autonomia dos espaços mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas de meios de comunicação”, ressalta.
Os participantes da Mesa Redonda são Tarízío Teixeira Cardoso, secretário da secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social de Porto Alegre; Itamar Calil, coordenador de Acessibilidade do CREA/RJ; Alexandre Baroni, presidente do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONADE – DF.
Além deles também farão parte do evento Sheila Gama, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembléia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj); Ernesto Luiz Muniz Moreira, membro da Comissão de Acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e o prefeito de Macaé, Riverton Mussi.
Dentre as idéias defendidas pelos palestrantes estão a apresentação de projetos e ações baseadas na Lei Federal n. 10.098/00, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Também tratarão temas referentes à Lei Federal n.10.048/00 que estabelece o atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiência física, idosos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo. “Tudo isso, é de grande importância para o processo de inclusão social que vivemos atualmente”, acentua Cristiane.
Haverá documento final para ser apresentado a autoridades legislativas. “Documento com um conjunto de ações detalhadas e procedimentos será desenvolvido, para ser adotado, principalmente pela região do município de Macaé”, conta a coordenadora da Mesa, lembrando que além do mais será possível ouvir e observar a importância dos projetos realizados pela única Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão do País, que fica em Porto Alegre.