A prefeitura de Macaé vai apertar o cerco contra as construções irregulares no entorno das lagoas do Lagomar, mananciais importantes para a drenagem das águas pluviais do bairro. Desde o início das obras do Projeto Lagomar, em 2006, a prefeitura vem coibindo novas construções nessas áreas, mas as invasões continuam acontecendo.
Possuindo vegetação de restinga, o Lagomar é área de preservação ambiental, situada na área de entorno do Parque Nacional de Jurubatiba. Próximo ao bairro passa o canal Macaé/Campos, um dos pontos de drenagem natural do Lagomar. O bairro conta também com lagoas, como a dos Patos e o Baixio da Grande Rã, que são corpos d’água importantes para a manutenção da biodiversidade do município e para ajudar na drenagem do bairro.
Quando as obras no Lagomar começaram e constatada a invasão do leito dos mananciais, o secretário Executivo de Obras, Tadeu Campos, e o então subsecretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Renato Mariano, estiveram reunidos com o representante da Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla), Alan Carlos Vieira Vargas, no local, verificando as condições das lagoas existentes na área do bairro e constatando a necessidade da retirada das construções irregulares.
- As áreas de lagoas são de domínio do Estado e as construções nestas áreas têm que sair. A preservação das lagoas é importante até para a segurança dos cidadãos, já que são alagadiças e não edificantes. Preservar essas áreas é respeito à natureza – disse na época Alan Carlos Vieira Vargas, ao visitar o Lagomar.
Na mesma época, a Serla solicitou à prefeitura o levantamento topográfico das áreas de lagoas do bairro, o que foi enviado ao órgão estadual. A prefeitura requereu à Serla a liberação para limpeza de todas essas áreas, visando a preservação das mesmas. Também foram enviadas as propostas de intervenção que a prefeitura pretende realizar no entorno das lagoas. Foi realizado um levantamento dos que ocupavam a área, para evitar novas invasões.
De 2006 para cá, as invasões da área das lagoas continuam acontecendo. Segundo Tadeu Campos, a ocupação irregular do leito de água das lagoas precisa ser coibida, pois elas são os pulmões do bairro, importantes para a drenagem das águas pluviais.
– O Lagomar é um bairro situado em área quase que totalmente plana e as lagoas existentes são fundamentais para a drenagem das águas pluviais. Sem as lagoas, a drenagem do bairro fica impossível – diz o secretário.
Tadeu Campos fala também que, além de preservar, a prefeitura de Macaé tem o objetivo de transformar o entorno das lagoas em área de lazer para a população, com ciclovias e jardins.
Além do cuidado com as construções irregulares nas áreas de lagoas, Tadeu se preocupa com as construções efetuadas nas proximidades da orla da praia. “É objetivo do prefeito Riverton Mussi construir a Avenida Beira-Mar, ligando o Lagomar à Praia da Fronteira e Barra. Além do assoreamento que a área da orla já sofre com as ressacas, nos preocupam as construções irregulares. A prefeitura vai coibir essas construções – diz o secretário.
Secretário de Meio Ambiente: preservar as lagoas requer duas ações distintas
Sobre a preservação das lagoas do Lagomar, o secretário Executivo de Meio Ambiente, Henrique Emery, ressalta que a ocupação desordenada e irregular das lagoas diz respeito a duas ações distintas. A primeira é a remoção das construções irregulares.
- Isso será feito pela operação de Pronta-Ação da prefeitura, que é responsável por ações de remoção de pessoas que ocupam áreas de preservação ambiental. Participam da Pronta-Ação representantes da Procuradoria Geral do Município, da Defesa Civil, das secretarias Executivas de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos. A lei determina que as pessoas têm que sair das áreas das lagoas e a secretaria já notificou todas elas – diz Emery.
De acordo com ele, depois da retirada dos invasores, a secretaria de Meio Ambiente vai iniciar a segunda ação, visando a preservação das lagoas do Lagomar – a recuperação do espelho d’água desses mananciais. Para isso, já está pronto o projeto de recuperação, contendo todas as intervenções necessárias para a recuperação das lagoas dos Patos e do Baixio da Grande Rã.
- Inicialmente, será feita a remoção dos vegetais (tabuas) que prejudicam os mananciais. Depois, acontecerá a recuperação da mata ciliar e da parte de drenagem desses corpos d’água. Com isso, as lagoas do bairro estarão protegidas e a prefeitura poderá efetuar a construção de áreas de lazer no entorno – conclui o secretário.