Foto: Maurício Porão
Pesca continua sendo atividade econômica forte no município
O “Macaé aCredita em Você”, a partir desta semana, passa a estar ainda mais próximo do pescador. Os agentes desse programa de microcrédito gerido pela secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico estarão no Mercado do Peixe todas as quartas e quintas-feiras, das 9h às 12h, oferecendo aos trabalhadores e aos consumidores de pescado linhas de microcrédito com taxas de juros abaixo das praticadas no mercado financeiro que atendem a quem já iniciou seu negócio e precisa de apoio para investir em melhorias de infraestrutura, aquisição de máquinas e equipamentos, ou quer reinvestir, comprando mercadorias, por exemplo. Esse crédito chega em boa hora para o setor pesqueiro do município, que passa pela transição para a formalização e, em breve, ganhará nova sede que integrará um complexo turístico.
Em momento de incertezas no setor de petróleo, fica mais evidente a importância da pesca para o município, que é o segundo do Estado em consumo interno de pescado. Somente de agosto a dezembro de 2014, o registro é de 533 toneladas pescadas. Apesar da grande relevância desta atividade para a economia local, poucos são os trabalhadores formais, o que impede a expansão nesse campo. “Encaramos a pesca como atividade econômica capaz de alavancar a economia regional. Por isso, estamos fortalecendo essa área, primeiramente regulamentando o profissional, oferecendo crédito orientado e capacitação”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Vandré Guimarães.
Somente nas primeiras duas manhãs de apresentação do programa aos comerciantes, doze deles já se interessaram pelo financiamento e cinco já apresentaram a documentação necessária. Aproximadamente 80% dos comerciantes de pescado que atuam no Mercado do Peixe são donos de apenas uma banca e não têm funcionários. Essas características os enquadram no perfil de Microempreendedores Individuais (MEIs). Contribuindo como MEI para a previdência, o trabalhador terá a garantia de licenças, aposentadoria, entre outros benefícios previstos. Além disso, ele poderá obter crédito através do programa "Macaé aCredita em Você”. Por isso, os informais estão sendo direcionados à Casa do Empreendedor para regularizar sua situação.
Os MEIs poderão adquirir empréstimos sempre orientados por agentes da prefeitura que acompanham periodicamente a expansão da atividade. Além disso, os legalizados emitem nota fiscal, o que abona a procedência do produto. Com o desenvolvimento do negócio, o empreendedor poderá ainda abrir mais uma vaga com todos os direitos trabalhistas garantidos. “Essa iniciativa impulsiona a economia local, aumentando as oportunidades de trabalho e renda”, completa o secretário.
Crédito e Treinamento
O subsecretário de Indústria e Comércio, Clóvis Lima, acompanhou o trabalho das equipes do "Macaé aCredita em Você” e do “Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)”, que explicava que além dos bônus, há ônus na legalização, como o cumprimento das normas dos órgãos fiscalizadores, como Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Macaé (Amvisa) e Coordenadoria Extraordinária de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
- Estamos nos preparando para uma nova etapa, em um espaço adequado, com equipamentos novos, projetado sob a orientação da Amvisa e do Procon, assim como demais órgãos fiscalizadores. Já estamos planejando uma palestra dessas entidades para os comerciantes, a fim de se evitar notificações e multas e, principalmente, para que seja garantida a qualidade do pescado fornecido à população macaense e do estado. Buscamos um serviço de primeira qualidade - afirmou o subsecretário.
Este ano foi criada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico a função de gerente de controle de qualidade do Mercado do Peixe para assegurar a procedência e o adequado manuseio e armazenagem dos produtos. A fiscalização é constante. “Estamos nos projetando para o trabalho em novo local e com pessoas jurídicas e também conhecendo as necessidades dos comerciantes de perto”, salientou a gerente Mariane Previtali.
Já os consultores do Sebrae, Roberto Sarandy e Thais Godinho, além de passarem informações sobre formalização e necessidade de treinamento para manipulação de alimentos, questionavam os comerciantes sobre os melhores dia e horário para a montagem de uma turma exclusiva. Esse trabalho de parceria entre a secretaria e o Sebrae, voltado para a pesca, começou em junho do ano passado quando uma turma de cerca de 30 comerciantes do Mercado participaram de palestra, no auditório do Paço Municipal, sobre MEI. Formalizados, os comerciantes poderão ter acesso ao "Macaé aCredita em você" que oferta, com juros reduzidos de 0,39% ao mês (5% ao ano) créditos de R$ 300 até R$ 15 mil.