A sessão da Câmara de Vereadores, de terça-feira (22), entrou para a história da cultura macaense, após aprovar por unanimidade a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Cultura. A sessão contou com a presença de artistas, produtores culturais, presidente de Oscip e de instituições culturais. Presente também na votação, a presidente da Fundação Macaé de Cultura, Sheila Polly, ressaltou que o empenho da gestão em criar o conselho e fundo se deve a importância que isto significa para o município, já que é fundamental para a adesão ao Sistema Nacional de Cultura. O principal objetivo é absorver o apoio e a destinação de verba do Fundo Nacional de Cultura e implementar parcerias com o governo do Estado do Rio e com a União.
— Para nós militantes da cultura macaense foi importante este avanço, uma vez que os agentes culturais se reúnem desde 2008 tentando inserir o município no Sistema Nacional de Cultura. Nessa gestão do governo Riverton Mussi, com a união de todos da classe em prol de um objetivo comum, conseguimos de maneira sucinta implementar o fundo e o conselho e habilitarmos Macaé para receber todas as verbas diretamente do Ministério da Cultura. Estou feliz, concretizei uma das metas da minha gestão, apontada na conferência de 2009 — acredita Sheila Polly.
A vice-presidente e consultora jurídica da Fundação Macaé de Cultura, a procuradora Maria Auxiliadora de Moura Ferreira, esclareceu que a composição do primeiro mandato do Conselho Municipal de Cultura terá a incumbência de elaborar o Regimento Interno para as futuras eleições que foram escolhidas pela Assembléia Geral da 2º Etapa do Seminário Municipal de Cultura. “O mandato desses conselheiros será vigente até 31 de dezembro de 2012, quando já estarão traçadas as regras para os próximos mandatos. Esses conselheiros terão a missão de conduzir as reuniões para elaboração do Plano Municipal de Cultura, fechando o tripé, conselho, fundo e plano para a consolidação do Sistema Municipal de Cultura”, acrescentou.
Na assembleia do Seminário de Cultura foram eleitos os seguintes representantes do Poder Público: Fundação Macaé de Cultura, Câmara Municipal, Gabinete do Prefeito, Câmara Permanente de Gestão, Controladoria Geral do Município, Subsecretaria de Acervo e Patrimônio Histórico e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; e da Sociedade Civil Organizada farão parte o CIEMH2, Missão Kerigma Cefac, Sociedade Musical Lyra dos Conspiradores, Associarte, Usina de Fomento Cultural, ONG Milagre da Vidda e o Núcleo de Dança Portadores da Alegria.