Lei foi sancionada nesta quarta-feira (13)
Ao instituir novo protocolo que visa garantir apoio e atendimento psicológico a gestantes e puérperas acolhidas pelas unidades do sistema municipal de Saúde, a Lei 4.917/2022, sancionada nesta quarta-feira (13) pelo prefeito Welberth Rezende, amplia a assistência à saúde da mulher já ofertada pela rede de Atenção Básica de Macaé.
Além de fortalecer a rede de proteção, cuidado e prevenção, a nova lei, de autoria do vereador Michel Arthur Faria Vicente, institui como regra o direcionamento imediato para o atendimento psicológico às gestantes e puérperas acolhidas, durante o pré-natal e o pós-parto, que apresentem quadro de depressão.
De acordo com o Secretário Municipal de Saúde, Alexandre Cruz, a nova lei fortalece os programas e serviços de assistência em Saúde para gestantes e puérperas que realizam o pré-natal e atendimento de pós-parto nos polos da Estratégia de Saúde da Família (ESF), nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), no Centro de Especialidades Médicas Dona Alba e demais dispositivos, programas e serviços de assistência primária da rede de atenção básica do município.
“A assistência psicológica é essencial no acompanhamento de gestantes e puérperas, e representa também uma das principais demandas de serviços ligados à rede de atenção básica. A estratégia é ampliar a rede de profissionais, expandindo também o atendimento especializado em novas unidades”, explica o Secretário.
Rede de Apoio
Atualmente, as gestantes e puérperas atendidas pelas unidades da rede de atenção básica contam com o apoio do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), que também conta com equipe de saúde mental.
O NASF, que reúne profissionais da psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional, serviço social e nutrição, é acionado por profissionais de saúde da rede de assistência a gestantes e puérperas atendidas pelas unidades da atenção básica.
Através deste acolhimento, a equipe de saúde mental que compõem o NASF garante o atendimento inicial às gestantes e puérperas, promovendo também o direcionamento para atendimento nas unidades da rede de saúde mental do município.