A Feema emitiu no último dia 30 de agosto, a licença prévia que autoriza o desenvolvimento do projeto executivo de implantação do aterro na Fazenda SãoSebastião do Trevo dos Quarenta, próximo à BR-101, fazendo exigências e estabelecendo prazo para apresentação do projeto de execução O atual aterro sanitário tem vida útil por apenas mais oito meses.
O secretário de Meio Ambiente, Fernando Marcelo, desfaz algumas dúvidas sobre o processo de licenciamento do aterro sanitário. De acordo com ele, esta licença prévia não significa que as obras já serão iniciadas. “É apenas o primeiro passo”, esclarece. Após a apresentação do projeto executivo das obras, a Feema ainda terá que analisá-lo para só então emitir a Licença de Instalação (LI). “Esta sim, autoriza o início das obras mas não do funcionamento do aterro, que só poderá operar após um terceiro passo que é a emissão da Licença de Operação (LO)”, explica o secretário.
- Precisamos que daqui para frente todo o processo de licenciamento do aterro seja mais rápido, e esse sentido o ideal é que todas as forças políticas interessadas no bem de Macaé trabalhem para evitar que interesses políticos partidários não interfiram no trabalho da Feema que é basicamente de ordem técnica, complementa o secretário.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Macaé produz hoje cerca de 200 toneladas de lixo por mês. De segunda a sábado, das 8h às 17h, cerca de 80 caminhões despejam resíduos no aterro sanitário. Em épocas de festas, como Natal e Ano Novo, a quantidade de lixo chega a dobrar. O aterro sanitário ocupa uma área de 100 mil metros quadrados.
O projeto do novo aterro sanitário inclui a construção de uma central de tratamento de resíduos, um centro de triagem, áreas para tratamento de lixo hospitalar, de resíduos sólidos da construção. Depois de implantado o novo aterro, a Secretaria de Meio Ambiente pretende criar um projeto de coleta
seletiva de lixo. A idéia é fazer com que os resíduos, antes de serem despejados no aterro, passe por um centro de triagem, fazendo com que todo o material reciclável seja reaproveitado.