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Linhas com cerol podem causar acidentes graves

10/02/2015 17:25:00 - Jornalista: Carlos Fernandes

Apesar dos meses que correspondem ao período de férias escolares já terem se encerrado, os casos envolvendo a utilização de linhas com cerol são registrados periodicamente. Isso porque, mesmo com o conhecido perigo, é comum a realização de disputas para ver quem consegue cortar a linha e capturar o maior número possível de pipas utilizando-se deste material. No entanto, o que pode parecer uma diversão inocente para uns, é um verdadeiro risco de acidentes, em especial para motociclistas e ciclistas.

O cerol é uma mistura de cola com vidro moído que é aplicado nas linhas de pipas. Desta forma, a linha se torna extremamente cortante, trazendo riscos, inclusive, para quem aplica e usa a linha. Mas as principais vítimas dos cortes causados pelas linhas com cerol são os motociclistas, já que, na maioria das vezes, o pescoço é a parte mais atingida devido à falta de proteção.

Por este motivo, o Artigo 54 do CTB estabelece que o motociclista só poderá circular nas vias utilizando vestuário de proteção regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). No entanto, essa regulamentação ainda não foi realizada. Porém, o Artigo 139-A diz que o aparador de linha antena corta pipa é equipamento obrigatório nas motocicletas destinadas a serviços como moto-frete (motoboys) e a falta do equipamento constitui infração de natureza grave, punida com multa de R$ 127,69 e cinco pontos na carteira. Mas, mesmo sendo indispensável o uso por medida de segurança, diante das legislações existentes, a antena corta-pipa em motocicletas de passeio ainda é de uso facultativo.

Outros perigos – Além dos motociclistas, todos que passam por áreas onde é comum que crianças e adolescentes empinem pipas devem ter cuidado com as linhas com cerol. A orientação é que também tenham atenção os pedestres, ciclistas, skatistas e patinadores.

Macaé - A consciência e a responsabilidade são as maiores formas de prevenir este tipo de acidente. Mesmo assim, com relação às linhas cortantes para pipa, Macaé também já possui legislação específica sobre o tema. A Lei Municipal 4.031/2014 proíbe a comercialização do cerol e prevê penalidades tanto para quem comercializa, quanto para quem causa acidente decorrente do uso deste material.

A penalidade para quem causar acidente é multa de 150 URM's (aproximadamente R$ 407,00) e, no caso do infrator ser menor de idade, a penalidade será aplicada ao seu responsável legal. Já o estabelecimento que comercializar o produto também estará sujeito a multa de 150 URM's, e, se reincidente, de 300 URM's. Na terceira ocorrência o comerciante terá seu Alvará de Localização e Funcionamento cassado. Vale ressaltar que o uso do cerol também pode ser tipificado como crime, de acordo com o Código Penal.