RIO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu nesta quarta-feira (7) a levar o pedido da presença da Força Nacional de Segurança (FNS) em Macaé para análise do Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos e a equipe técnica. A solicitação foi feita pessoalmente pelo prefeito Riverton Mussi ao presidente, na Cidade do Samba, no Rio de Janeiro.
Riverton, que estava acompanhado dos vereadores Maxwell Vaz - presidente do Conselho Comunitário de Segurança - e Marilena Garcia, além do secretário de Comunicação, Romulo Campos, foi convidado para subir no palco da cerimônia da presidência durante o lançamento do Plano de Enfrentamento da Feminização da Aids e outras DSTs. O prefeito também se reuniu com o governador Sérgio Cabral e ratificou o pedido para agilidade na construção da Delegacia Legal da cidade.
- Entregamos ao presidente o dossiê sobre a segurança no município e o ofício pedindo a Força Nacional de Segurança. Mostrei ao Lula a necessidade e urgência de um investimento substancial neste setor em Macaé – ressaltou o prefeito, acrescentando que o governador Sérgio Cabral garantiu a ele a presença do Secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame, em Macaé, no início da próxima semana.
Riverton conversou sobre o mesmo assunto com o deputado federal Jorge Bittar, que se comprometeu a ajudar e com o Ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias. “Temos um bom relacionamento com o governo federal e nossa expectativa é intensificar a união de município, estado e União no combate à violência em Macaé”, observou.
O presidente do Conselho Comunitário de Segurança, Maxwell Vaz, avaliou que a ação conjunta desta quarta-feira mostrou o compromisso dos poderes Executivo e Legislativo na busca junto a todas as esferas de poder pela segurança da cidade. “Os poderes de Macaé se unem em busca de um objetivo comum, que é a tranqüilidade no município. Nossa expectativa é que o Estado e a União percebam que Macaé é uma cidade impactada pela indústria do petróleo e façam as intervenções necessárias”, pontuou.
Para a vereadora Marilena Garcia, ações integradas só são realizadas quando existe a parceria entre os governos municipal, estadual e federal. “Existem ações de políticas sociais estruturantes e ações emergenciais, que são, por exemplo, o aumento do efetivo policial e mais viaturas nas ruas de Macaé. Dentro das políticas sociais, é preciso, por exemplo, a luta pela emancipação da Escola Técnica de Macaé. A cidade está agora saindo do isolamento”, disse a vereadora, frisando a importância da união do Legislativo e do Executivo para combater a criminalidade na cidade.
Segundo o secretário de Comunicação, Romulo Campos, o prefeito, a Câmara e a sociedade civil organizada tomaram todas as medidas possíveis para reverter a situação da falta de segurança no município. “O encontro com o presidente Lula no Rio, em uma agenda que não estava prevista, demonstra como o prefeito, os vereadores e a sociedade civil organizada estão envolvidos com o assunto. Agora, esperamos as ações efetivas do Estado e da União”, salientou.
O prefeito Riverton Mussi lembrou que ao longo dos últimos anos Macaé passou a ser considerada um novo “Eldorado”, devido ao seu crescimento econômico, o que atraiu pessoas de todo o país em busca de um trabalho. “A população triplicou nos últimos 20 anos. Mas, infelizmente, a grande maioria das pessoas que chega a Macaé não tem qualquer qualificação profissional. Sem emprego e sem perspectiva de inserção no mercado de trabalho, essa massa de migrantes se aloja na periferia da cidade, nas áreas de proteção ambiental ou de risco e além do aumento dos investimentos na manutenção de creches, escolas, rede de saúde, rede de saneamento, um dos resultados deste crescimento repentino foi o aumento da criminalidade”, frisou.
Prefeito, vereadores e Conselho Comunitário unidos contra violência
O documento entregue ao presidente é assinado pelo prefeito, vereadores, Conselho Comunitário de Segurança e sociedade civil organizada. Em um dos trechos iniciais, consta: “A sociedade macaense, aqui representada pela Prefeitura de Macaé, Câmara de Vereadores, Conselho Comunitário de Segurança e entidades civis organizadas, não suporta mais o clima de violência instaurado no município. É por isso que estamos solicitando ao Governo Federal o envio de tropas da Força Nacional de Segurança (FNS) ao município, que hoje se encontra refém do medo”.
O dossiê lembra que antes do atual quadro de insegurança se configurar na cidade, a prefeitura já investia em programas sociais e projetos de geração de emprego e renda. De acordo com a Fundação de Ação Social e a secretaria de Assistência Social, são cem programas sociais que atendem população de rua, jovem, adolescente, mulher, família, idoso, portadores de necessidades especiais.
Um deles é o projeto Volta para Casa, no qual a prefeitura paga a passagem de volta para o migrante que veio para a cidade em busca de emprego, não é absorvido pelo mercado e não tem dinheiro para voltar.
Na área de educação, segundo o orçamento aprovado pela Câmara, o investimento neste ano será de R$ 140.262.964,00. “Além disso, a prefeitura repassa por ano R$ 20 milhões para cerca de 70 entidades que alcançam crianças e adolescentes, terceira idade, moradores de rua, portadores de necessidades especiais, dependentes químicos, entre outros. Os recursos repassados são fiscalizados pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, que exige prestação de contas do dinheiro gasto”, comentou o secretário de Comunicação Social.
O prefeito comentou que na segunda-feira (5), durante reunião com o Secretário de Estado de Segurança, foi entregue uma pauta de reivindicações onde são listadas necessidades emergenciais para a cidade, incluindo melhoria no aparato operacional, aumento do efetivo para as polícias Civil e Militar e agilidade no processo de implantação da Delegacia Legal.
Além disso, foi solicitado ao Governo do Estado o estabelecimento de parcerias para a realização de ações conjuntas no combate ao crime, como ampliação do número de câmeras de segurança, implantação do disque-denúncia e de uma política habitacional voltada para que policial se fixe no município; implantação da Delegacia da Infância e Juventude e da Delegacia da Mulher.