Macaé alcança baixo índice de evasão escolar

Prossegue até sexta-feira (27) o período para os responsáveis de alunos com baixa frequência apresentarem justificativas para faltas acima de 25 dias letivos no primeiro semestre de 2011. Famílias de 1.259 crianças e adolescentes foram notificadas. O objetivo é conhecer suas dificuldades para encaminhamento à rede de serviços do município pela equipe Social da Secretaria de Educação. Esse acompanhamento tem surtido efeito em Macaé, que apresenta baixo índice de evasão escolar em relação a outros do Estado do Rio de Janeiro.

Os últimos dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) relativos à taxa de abandono escolar são de 2010. De acordo com o site Todos pela Educação, do Ministério da Educação (MEC), em relação aos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º) Macaé apresenta uma porcentagem de 0,9% de estudantes evadidos. O município fica atrás, por exemplo, de São Gonçalo (3%), Campos (2%), Duque de Caxias e Niterói (1,3%) e Rio de Janeiro (1,1%). Lideram a evasão escolar no estado os municípios de Duas Barras (5,7%), São João da Barra (3%) e São Gonçalo (3%).

Também em relação aos anos finais (6º ao 9º), Macaé apresenta taxa de evasão reduzida comparada aos outros municípios do Estado, com 3,3% de alunos evadidos. Municípios como Duque de Caxias (5,2%), Campos (4,7%), São Gonçalo (4,4%), Niterói (3,5%) e Petrópolis (3,4%) têm taxas maiores. No topo desta lista estão Japeri (10%), Queimados (7,3%), São João de Miriti (7,2%) e Bom Jardim (6,7%). A média nacional de evasão no Ensino Fundamental é de 4,8%.

Quanto ao Ensino Médio, que é de competência da Rede Estadual de Ensino, Macaé também está bem posicionado no 40º lugar do ranking, com taxa de evasão de 8,5%. Estão no topo da lista os municípios de Belford Roxo (22%), Itaguaí (20,9%) e Casimiro de Abreu (20,8%).

Menores que as taxas de Macaé dos anos finais (3,3%) estão as dos alunos beneficiários dos Programas de transferência de renda do governo Federal, ‘Bolsa Família’ (BFA) e ‘Benefício Variável Jovem’ (BVJ). De acordo com os dados do último período de informação de 2011 da Coordenação de Frequência Escolar, foram 1,86% evadidos no total, que incluem estudantes das redes municipal, estadual e particular. Segundo a coordenadora de Freqüência Escolar do Bolsa Família, Eloísa de Carvalho Castor, esse dado é significativo, porque o universo de beneficiários abrange os estudantes mais expostos aos riscos sociais.

- No último período de 2011, foram registrados 9.431 BFA e 824 BVJ. Neste período, foram 191 alunos evadidos desse universo, o que corresponde a menos de 2%. É um percentual considerado baixo. Mas neste ano letivo o trabalho da Secretaria de Educação para redução desse índice será intensificado, disse Eloísa.

O secretário de Educação, Guto Garcia, acredita que a partir deste ano a evasão escolar tenderá a diminuir ainda mais devido à criação da Coordenação Interdisciplinar de Ações Comunitárias da Secretaria de Educação. O trabalho da equipe de assistentes sociais da Educação estará voltado para famílias beneficiárias do ‘Bolsa Família’ e ‘Benefício Variável Jovem’ e também para as demais notificadas para prestarem justificativas de faltas em excesso. Guto ressaltou ainda a importância da exigência da freqüência às aulas por parte do ‘Bolsa Família’ e ‘Benefício Variável Jovem’.

- Esses programas federais de transferência de renda têm um impacto positivo para a diminuição da evasão escolar. Ainda assim, o município faz a sua parte e terá suas ações fortalecidas pela nova Coordenação Interdisciplinar de Ações Comunitárias, que tem esse como um de seus objetivos, diz Guto.

Segundo dados do Ministério da Educação de maio de 2010, os indicadores de abandono no ensino fundamental revelam que 3,6% dos beneficiários deixam a escola, contra 4,8% da média nacional. Já no ensino médio, o índice de abandono é de 7,2% entre os beneficiários, enquanto a média nacional é de 14,3%.

Esses números se referem a domicílios identificados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2006, pelo Censo Escolar Inep/Educacenso, pelo Sistema Presença de freqüência escolar do Bolsa Família e pelo Núcleo de Opinião e Políticas Públicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também o Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008, elaborado por Países Menos Desenvolvidos (PNUD), constatou que a taxa de abandono escolar havia diminuído em cerca de 8% depois de implantado o programa.

Já em âmbito municipal, a equipe Social da Educação, formada por cinco assistentes sociais e oito estagiários da Universidade Federal Fluminense (UFF), será o reforço para alcançar índices ainda mais baixos. O grupo passou a integrar a Secretaria em agosto. A partir deste ano, esse projeto incluirá a ação ‘Escola de Pais’, com foco em famílias de crianças e adolescentes em conflito com a lei.

A notificação aos responsáveis para justificativa de faltas foi uma ação conjunta entre o Juízo da 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e dos Idosos de Macaé, o Ministério Público, a Secretaria de Educação e a Câmara de Vereadores. Desde o dia 16, o atendimento está sendo feito na Coordenadoria Interdisciplinar de Ações Comunitárias – Ouvidoria, na sede da Secretaria de Educação, localizada na rua Antero Perlingeiro, 402, no Centro, das 9h às 16h, com hora marcada.