Acima da média nacional, Macaé produz hoje 580 quilos por pessoa de resíduo da construção civil – cerca de 190 toneladas por mês. A constatação foi feita por técnicos da Universidade de São Paulo (USP) que apresentaram, na manhã da última quinta-feira (dia 22), no auditório da Guarda Municipal, um relatório aos representantes da prefeitura.
O levantamento faz parte de um convênio firmado entre a prefeitura e o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), do Ministério da Ciência e Tecnologia. “Os pesquisadores do CETEM estão há três anos fazendo um estudo dos resíduos gerados no município”, explica o coordenador do Plano Diretor, Hermeto Didonet.
Os resíduos foram analisados no CETEM numa usina piloto. Segundo Didonet, a tecnologia desenvolvida neste projeto é a mais moderna que existe. A proposta é construir em Macaé uma usina de beneficiamento de resíduos da construção civil para o processamento dos resíduos. No país, existem hoje 15 usinas, sendo que a de Macaé utilizaria uma tecnologia da área de mineração.
Os entulhos processados na usina podem gerar produtos úteis para a construção civil como blocos de concreto, lajotas e manilhas. “Como os resíduos da construção civil é rico em cimento e areia, os produtos provenientes desse processamento resultariam num subproduto com alta capacidade de reaproveitamento”, esclarece Didonet.
Ele lembra que esses produtos podem ser utilizados na área de habitação popular. “Já apresentamos a proposta ao presidente da Empresa Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas (Emhusa), José Cabral da Silveira que demonstrou interesse”, comentou.
Segundo o coordenador do Plano Diretor, o próximo passo será organizar um grupo de trabalho para desenvolver rotinas e procedimentos que levem a uma coleta correta e destinação final dos resíduos da construção civil, com determinação dos locais para descarte. O trabalho vai envolver também os transportadores independentes (carroceiros e caminhoneiros que fazem frete na cidade), além dos próprios geradores de resíduos (construtoras).
A medida atende a determinação a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 307 que estabelece as diretrizes, critérios, procedimentos e responsabilidades para a gestão desses resíduos no âmbito municipal. Didonet esclarece que a falta de um sistema organizado de coleta e destinação final desses resíduos faz com que os geradores descartem o material em qualquer lugar, fazendo surgir novos lixões. “Em alguns casos, dependendo do local descartado, pode causar prejuízos ambientais”, reforça.
Todo esse trabalho está previsto no Plano Diretor de Macaé, no capítulo que trata das questões dos resíduos sólidos. Entre os órgãos municipais que participaram da reunião estavam representantes das secretarias de Governo, Comunicação, Meio Ambiente, Serviços Públicos, Obras, Planejamento, Ciência e Tecnologia e Defesa Civil, além da equipe do Plano Diretor.