Foto: Moisés Bruno
Conselho Tutelar está em alerta para garantir os direitos da criança e do adolescente nesta época de Carnaval
A Prefeitura de Macaé, por meio da secretaria de Desenvolvimento Social (Semds), apoia a Campanha de Enfrentamento à Violência Contra a Criança e o Adolescente da secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), lançada às vésperas do Carnaval 2015, cujo tema deste ano é “Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Proteja nossas crianças e adolescentes da violência”.
A Campanha Nacional de Carnaval pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes tem o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a importância de prevenir e denunciar possíveis casos de violação de direitos da população infanto-juvenil nesse período de grande movimentação turística no Brasil. Em Macaé não é diferente: os órgãos ligados à Semds que formam a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, como a subsecretaria da Infância e Juventude, o Centro de Referencia Especializado de Assistência Social e o Conselho Tutelar estão atentos e mobilizados para tratar de diversas violações, como violência sexual, maus tratos e negligência.
- Durante os três dias de Carnaval vamos trabalhar em parceria com o comissariado de menores do Juizado da Infância e Juventude, em cumprimento ao artigo 149 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que trata da permanência de menores de 14 anos em bailes carnavalescos e folias de rua, após as 20 horas, desacompanhados de pais ou responsáveis. Além disso, iremos atender casos de possíveis violações de direitos à criança e ao adolescente em nossos telefones de plantão -, explicou a conselheira tutelar Tatiana Pires.
A ação destaca o disque 100 como o principal canal de recebimento de denúncias sobre violações de direitos humanos do governo federal. Já os três conselhos tutelares macaenses irão atender através dos seguintes telefones: 988373294 / 988374314 (Região Urbana) e 992373722 / 988374441 / 981386535 (Região Serrana).
A secretária de Desenvolvimento Social, Andrea Meirelles, conclama toda a sociedade macaense para ficar atenta no período de folia e fazer a sua parte não permitindo violações aos direitos das crianças e adolescentes. “Neste Carnaval precisamos ficar atentos, não desviando o nosso olhar. Temos que fazer a nossa parte denunciando os abusos e protegendo nossas meninas e meninos de todas as formas de violência. Isso é responsabilidade de todos”.