O Dia Internacional de Combate a Violência contra a Pessoa Idosa foi celebrado em Macaé, com palestras educativas de alerta e entretenimento musical. O evento realizado no auditório do Centro de Convivência do Idoso, Elisa Lamoglia Mussi, no bairro da Ajuda de Baixo, reuniu no último final de semana cerca de 100 idosos e inúmeras pessoas que trabalham com a terceira idade.
Durante a abertura do evento, a mesa foi formada por representantes dos Grupos de Idosos, Coordenação Especial da Terceira Idade, secretaria de Educação e Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. A subsecretária Marli Reis apresentou a equipe que tem trabalhado anonimamente para promover o bem-estar social do idoso de Macaé, formado por mais de 132 mil idosos (dados do IBGE) e com uma taxa de crescimento de 4,5%.
- Nossa equipe é multidisciplinar, formada por assistentes sociais, advogados, psicólogas, fonoaudiólogos e administrativos para defender, proteger e assistir aos cerca de cinco mil idosos com projetos sociais. As palestras irão servir para alertar e marcar a data de luta mundial pela prevenção e contra a violência aos idosos, disse a subsecretária, conclamando todos a lutar pela causa.
A presidente do Conselho do Idoso, Mariléia Ramos disseque Macaé já registra cerca de 160 casos só este ano e que em 2011 foram contabilizados cerca de 420 denúncias. Ela disse que precisamos refletir sobre nosso papel enquanto sociedade sobre essa questão da violência ao idoso.
- Nossa meta é reduzir o número de casos através da conscientização e divulgação do Estatuto do Idoso. O idoso é uma pessoa importante que gastou o seu tempo para educar e criar filhos e até netos. Foram muitas noite de sono cuidando. O Conselho junto com a subsecretaria têm trabalhado de mãos dadas, num trabalho contínuo para promover a qualidade de vida ao público da terceira idade – enfatizou. Mariléia destacou ainda a função do Disque 100 que recebe todos os tipos de denúncias e as encaminha aos conselhos estaduais e municipais para serem resolvidos.
A palestra “Rompendo o silêncio – Denuncie”, foi proferida em seguida pelos advogados Lidia Masque, do setor jurídico da subsecretaria e Túlio Marcos, da Procuradoria Geral do Município (PGM).
Túlio Marcos, da PGM, abordou questões sobre os direitos da pessoa idosa, contidos no Estatuto do Idoso, que institui penas severas para quem desrespeitar ou abandonar cidadãos da terceira idade. No que tange à violência, ele destacou algumas palavras chaves que garantem os direitos fundamentais da pessoa humana como a saúde, a assistência social, habitação digna, transporte, acesso à justiça e outros. Ele citou artigos do Estatuto.
- Nenhum idoso poderá ser objeto de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão. Quem discriminar o idoso, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte ou a qualquer outro meio de exercer sua cidadania pode ser condenado. O Estatuto diz que as famílias que abandonem o idoso em hospitais e casas de saúde, sem dar respaldo para suas necessidades básicas, podem também ser condenadas – assegurou, informando que também é passível de condenação qualquer pessoa que se aproprie ou desvie bens, cartão magnético (de conta bancária ou de crédito), pensão ou qualquer rendimento do idoso, explicou.
O procurador acentuou ainda que “É dever de todos zelar pela dignidade do idoso e protegê-lo contra qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”.
A advogada Lidia Masque ensinou aos participantes como detectar a violência e denunciar os agressores. Baseada na prática vivenciada no dia a dia da subsecretaria, ela elencou algumas formas de violência detectadas nos atendimentos que são feitos.
- São muitos os casos de violência. Detectamos indicadores físicos (ato causado com intenção de provocar dor, ferimento e coerção física) através das marcas nos dedos dos idosos, ou lesões inexplicáveis, queimaduras, desnutrição e falta de higiene, entre outros. A psicológica (ato de infringir pena, dor ou angústia mental com chantagens, ameaças, xingamentos e humilhação) é registrada através do comportamento e a emoção do idoso. Esse indicador é percebido com a mudança no padrão de alimentação, problemas de sono, apatia e isolamento. Quando é entrevistado, ele reluta muito em falar abertamente e, principalmente, se o cuidador (que pode ser um membro da família ou contratado) for o agressor, revelou Masque.
A palestrante discorreu ainda sobre outros indicadores de formas de violência, como o financeiro e o sexual. “O idoso também sofre de exploração imprópria ou ilegal e uso sem consentimento de recursos materiais ou financeiros e de assédio ou ato sexual sem o seu consentimento”, denunciou.
Estiveram presentes no evento, fruto de parceria entre Prefeitura de Macaé, através da Subsecretaria do Idoso, e o Governo do Estado, por meio da secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, a subsecretária de Educação, Leda Vieira e a presidente de honra dos 23 Grupos da Terceira Idade de Macaé, Margarida Mussi Ramos. O Dia de combate à violência contra os idosos realizado no Centro de Convivência contou com a animação do grupo de música do CAPO – Centro de Apoio ao Portador Oncológico.