As iniciativas da Prefeitura de Macaé “Moeda Social Macaíba” e “Frente de Trabalho do Pescador”, inscritas na XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), nas categorias Inclusão Socioprodutiva e Economia Azul, respectivamente, foram aprovadas na fase de pré-seleção, avançando para a fase de Visita Técnica, etapa obrigatória do prêmio estadual. O consultor do Sebrae RJ, Lucas Guimarães, está conhecendo de perto as ações dos dois nesta quinta (12) e sexta-feira (13).
O prefeito Welberth Rezende recebeu as equipes das secretarias de Economia Solidária, Pesca e Aquicultura, e Desenvolvimento Econômico, além de representantes do Sebrae, em seu gabinete para debater a importância das iniciativas para o município.
A visita técnica do Sebrae começou nesta quinta pela programação de palestras e atividades educativas da Frente de Trabalho do Pescador, uma das principais ações socioambientais do período do Defeso Municipal do Camarão e Piracema 2026 em Macaé. O secretário de Pesca e Agricultura, Lucas Jardim, explicou que a iniciativa reúne 450 pescadores e 50 descascadeiras em atividades de interesse ambiental e social, além de garantir apoio financeiro de um salário-mínimo mensal, pago entre fevereiro e abril, e ainda cidadania e preservação dos recursos naturais durante o período de proibição da pesca. Este ano, as contrapartidas ambientais, que iniciaram no dia 6 de fevereiro com o mutirão de limpeza do pontal, serão realizadas até o dia 24 de abril em mais 10 encontros.
“A visita técnica tem como objetivo verificar presencialmente as informações apresentadas na inscrição, realizar uma avaliação qualitativa da iniciativa e aprofundar o entendimento sobre seus resultados, por meio do diálogo com as equipes responsáveis e, quando aplicável, com os beneficiários. As informações coletadas subsidiarão as fases de julgamento estadual e nacional”, destacou o consultor Lucas, que estava acompanhado do coordenador Regional do Sebrae no Norte Fluminense, Guilherme Reche, e representantes da prefeitura.
A segunda parte da visita nesta quinta-feira ocorreu na Escola Municipal de Educação Infantil Amcorin, no bairro Ajuda. No espaço, os técnicos conheceram como o pescado artesanal chega à merenda escolar. O superintendente administrativo da Secretaria de Educação, Davi Ricardo Souza Campos, ressaltou que a parceria acontece por meio do chamamento público nº 012/2024, recebendo o pescado artesanal já beneficiado pelas empresas em toda a rede pública municipal de ensino, contemplando cerca de 42 mil alunos. Nesta iniciativa, 62 pescadores cadastrados fornecem, cada, 1.015 kg de pescado à R$ 39,40 o quilo, totalizando R$ 39.991,00. O valor total da chamada pública por ano é de aproximadamente R$ 2. 479.442,00. A parceria, além de fortalecer a renda dos pescadores, estimula a formalização e organização da cadeia produtiva do pescado.
A diretora da EMEI Amcorin, Lidiana Monteiro Jordão, falou sobre a introdução do pescado fresco na merenda escolar. “Antes, o pescado que chegava à escola não tinha muita aceitação por parte das crianças. Hoje, com o alimento fresco, isso mudou completamente. Houve uma transformação no comportamento alimentar dos alunos, construída por meio do diálogo, do trabalho pedagógico e da parceria com as famílias. O valor nutricional da alimentação oferecida hoje é totalmente diferente, e as crianças fazem questão de comer na escola. Para muitas delas, essa refeição é, inclusive, a principal do dia, o que torna esse cuidado ainda mais importante e necessário”, afirmou.
Segundo dia de visita
Nesta sexta-feira (13), as visitas técnicas continuam. Será a vez do Programa Moeda Social Macaíba, uma política que fortalece a economia local como parte integrante da Política Municipal de Economia Popular, Justa e Solidária e integra o Programa Municipal de Combate à Pobreza e Desigualdades, o Banco Popular de Macaé e a Política de Crédito Justo. O secretário de Economia Solidária, Raphael Couto, destacou que são R$ 100 milhões injetados na economia desde dezembro de 2023.
Ele acrescentou que a Macaíba beneficia 30 mil pessoas, aproximadamente 14 mil famílias e 1800 comércios locais aptos a receber a moeda social. "Cada família recebe, por mês, a média de 500 macaíbas, que podem chegar a no máximo 825 macaíbas, já que o valor é proporcional à composição e situação social familiar", frisou Raphael. O público beneficiado são famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
A Macaíba circula somente em Macaé e apenas dentro de regiões administrativas específicas, divididas em sete setores. O decreto 249/2023 veda o credenciamento de grandes redes de supermercados que não tenham sede principal e/ou matriz no município. A proposta é aumentar a geração de renda e empregos, e ainda estimular a formalização do comércio local.
“A economia local é fortalecida e todos ganham, inclusive, quem não recebe diretamente o benefício. Outro intuito é oferecer empréstimo aos comerciantes a juros zero, por meio do fundo municipal que está sendo criado com as tarifas de 2% e 5% das transações realizadas com a Macaíba”, disse o secretário.
Os encontros contaram ainda com a participação de Rodrigo Vianna (secretário de Desenvolvimento Econômico); Mariana Previtali (chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico); Rizete Ribeiro (assessora da Secretaria de Pesca);
Ronaldo Sobrinho (chefe de Gabinete da Secretaria de Pesca); Vinícius Gonçalves (coordenador de Projetos da Secretaria de Pesca); Israel Gonçalves de Assis (assessor da Secretaria de Economia Solidária).
Resultados
O resultado da etapa estadual do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora será divulgado no dia 15 de abril em solenidade no Rio de Janeiro. Já a entrega nacional será realizada no mês de julho em Brasília.
