Macaé, cidade do saber e do conhecimento

No Dia do Professor, 15 de outubro, Macaé comemora a consolidação da 'Cidade do Saber e do Conhecimento', com 6.400 profissionais que atendem 40 mil alunos, em 106 escolas municipais. O município se fortalece como um dos principais polos educacionais do Estado. Os números comprovam o potencial de Macaé, que conta com 4 mil professores, sendo 400 doutores.

Para a construção da 'Cidade do Saber e do Conhecimento' o secretário municipal de educação, professor Guto Garcia, destaca que foram necessárias a execução de cem ações durante a sua gestão. Essas ações foram implementadas da Educação Infantil ao Ensino Superior.

Entre as cem ações destaca-se o atendimento de todas as crianças de dois a cinco anos de idade em creches e pré-escolas, na Educação Infantil; o Programa Bolsa Escola; o Décimo Quarto Salário - Falta Zero - incentivo à assiduidade, o Décimo quinto salário - Incentivo ao aumento do Ideb por escola; Melhor IDEB da Região Norte Fluminense; Colégio de Aplicação; Casa do Estudante; Programa Startup Macaé; Pré Vestibular Social; Cidade Universitária; Faculdade Municipal Prof° Miguel Ângelo da Silva Santos; Centro Municipal de Idiomas (CMI); Conselhos Escolares; CETEP; construção de novas escolas; reformas de quadras; Merenda Escolar com Agricultura Familiar e Pescado; Eleição direta para diretores - Democratização da gestão escolar, PCCV; Enquadramento; Turmas de Correção de Fluxo - Educação de Jovens e Adultos; Programa Analfabetismo Zero; Implantação do sistema de pré-matrícula on line; E-Cidade e Portal do Aluno; Transporte para todos os alunos; Transporte Social Universitário (TSU); Passe Escolar; serviços do Centro Municipal de Educação e Atendimento Especializado ao Escolar (CEMEAES); cursos do Centro de Formação Carolina Garcia, entre outros.

De acordo com o Secretário de Educação, Guto Garcia, as conquistas da rede municipal se devem pela atuação e compromisso do professor. "A iniciativa da rede municipal permite que o professor ultrapasse a missão de lecionar, que vai muito além de transmitir conhecimento, tornando-o um dinamizador, que ensina, estimula, encaminha e prepara os estudantes aos desafios do mundo contemporâneo. Parabenizo a todos os educadores e as equipes que estão na gestão construindo a Cidade do Saber e do Conhecimento".

Em Macaé, são oferecidos aos professores cursos de formação e projetos pedagógicos de incentivo à valorização profissional no Centro de Formação Continuada Carolina Garcia e por meio do Núcleo de Tecnologia Municipal Educacional (NTM), que disponibilizam as ferramentas necessárias para ampliação dos conhecimentos pedagógicas e tecnológicos para o dia a dia escolar.

MACAÉ: Cidade do Conhecimento

100 AÇÕES

1 - Atendimento de todas as crianças de dois a cinco anos de idade em creches e pré-escolas, na Educação Infantil

A Secretaria Municipal de Educação de Macaé alcançou e superou a Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), com o atendimento de todas as crianças de 2 a 5 anos de idade em creches e pré-escolas, na Educação Infantil, como primeira etapa da Educação Básica, que educam e cuidam em jornada integral ou parcial, de acordo com a Resolução Nº5, de 17 de dezembro de 2009, que Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

2 - Programa Bolsa Escola

Contempla 100 alunos a cada bimestre com as melhores notas, dando uma bolsa no valor de R$ 600 no período de três meses, visando estimular a busca do conhecimento, construindo passo a passo um percurso acadêmico bem sucedido. Em contrapartida, eles serão monitores e farão atividades pedagógicas nas escolas, em apoio a alunos com dificuldades, durante oito horas semanais.

3 - Décimo Quarto Salário - Falta Zero- Incentivo à assiduidade

O Programa destinará 14º salário a todo profissional da rede municipal de ensino que não tiver qualquer falta durante no ano letivo.

4 - Décimo Quinto Salário - Incentivo ao aumento do Ideb por escola - O Ideb é calculado a partir de dois componentes: taxa de rendimento (aprovação) e média de desempenho da Prova Brasil/Saeb (Inep). A Unidade Escolar que atingir o índice previsto ao seu desempenho, todos os funcionários receberão mais um salário.

5 - Melhor IDEB da Região Norte Fluminense

Desenvolvimento de Ações Pedagógicas voltadas para o 5º e 9º ano com o programa Avança Ideb como: reforço, aprofundamento,simulados, exercícios para casa, atividades de estudos complementares disponíveis no site http://ntmmacae.com/site/ do NTM- Núcleo Tecnológico Macaé para promover avanço nas avaliações externas - SAEB- Sistema de Avaliação da Educação Básica.

6 - Colégio de Aplicação

Destaca-se como melhor nota do ENEM entre as escolas municipais em nível nacional, de acordo com dados de 2019. Funcionando em tempo integral, o CAp é gratuito, atende cerca de 250 alunos, e é reconhecido por ser a melhor escola municipal de Ensino Médio do Brasil, de acordo com o resultado do desempenho das escolas no último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), divulgado, em junho deste ano, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Além disso, o colégio também ficou entre as 20 melhores escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro, a terceira melhor escola do município de Macaé, incluindo as privadas, e a melhor escola pública da Região Norte Fluminense. Todo o trabalho oferecido no CAp obedece às diretrizes do Ministério de Educação e Cultura (MEC).

7 - Casa do Estudante

A Prefeitura de Macaé, sensível às necessidades dos alunos de graduação, alugou um Hotel e fez dele uma residência para os estudantes em situação de vulnerabilidade sócio econômica que estavam prestes a abandonar o ensino superior. Hoje com 71 alunos, o programa é referência regional pois, além de abrigar, promove ações para outros estudantes através do programa Casa do Estudante Educa, uma vez que os residentes dão aulas particulares de disciplinas para outros colegas.

8 - Programa Startup Macaé

O Programa Startup Macaé tem 13 projetos. A ideia é desenvolver negócios inovadores e fortalecer o ecossistema da região, por meio de uma ambiência favorável. As áreas de desenvolvimento, apoio e iniciação tecnológica contam, ainda, com os eixos saúde, sustentabilidade, educação e indústria 4.0. O programa é uma parceria com a Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Adjunta de Ciência e Tecnologia, vinculada à Secretaria de Educação, com o Centro de Referência em Inovação para Operações Sustentáveis (Crios), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

9 - Pré Vestibular Social

O Pré-Vestibular Social é um curso gratuito que atende mais de 300 estudantes (matriculados na 3ª série em curso ou que já concluíram o Ensino Médio). O projeto "Pré Vestibular Social tem como objetivo preparar alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Se tornou referência por contar com 80% de aprovados nas faculdades do país.

10 - Cidade Universitária

Sistema Compartilhado de Universidades Públicas - Filosofia única no Brasil - Um total de 5.500 alunos cursando Graduação, Pós Graduação, Mestrado e Doutorado. A Cidade Universitária conta com três instituições de ensino superior oferecendo cursos de graduação e pós-graduação em nível de Mestrado e Doutorado que são UFRJ, UFF e FEMASS, além de um laboratório de pesquisa da UERJ. Mais de 18 mil alunos de Graduação, mais de 600 professores doutores, cerca de 50 cursos de Graduação e Pós-Graduação. Hoje, Macaé é uma Cidade Universitária: a Cidade do Saber e do Conhecimento se faz sólida, em uma relação per capita de aluno universitário por habitante comparada a São Carlos, Campinas e outras cidades universitárias do país.

11 - Faculdade Municipal Prof° Miguel Ângelo da Silva Santos

A FeMASS é uma faculdade municipal gratuita, com mais de 1.200 alunos matriculados nos cursos noturnos de Administração, Sistemas de Informação, Licenciatura em Matemática e Engenharia de Produção. Com avaliação do Ministério da Educação, torna-se referência regional em suas áreas de atuação.

12 - Centro Municipal de Idiomas (CMI)

O Centro Municipal de Idiomas é um programa de referência no município de Macaé que, ao longo dos seus últimos anos, beneficiou cerca de 5 mil cidadãos, priorizando os alunos da rede municipal de ensino e nas vagas ociosas atendeu a sociedade civil com provas de nivelamento. O curso de inglês e de espanhol tem duração de quatro anos, com aulas duas vezes por semana. Ambos os cursos são divididos em quatro níveis: básico, pré intermediário, intermediário e avançado.

13 - Conselhos Escolares

A implantação dos Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino foi iniciada em 2016, com a publicação da Lei 4271/16 e, atualmente, 100% das Unidades Escolares possuem Conselhos. Eles são de caráter deliberativo, financeiro, consultivo, fiscalizador, mobilizador e pedagógico, têm por finalidade o desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem, dentro do espírito democrático, assegurando a participação dos segmentos da Comunidade Escolar e Local na discussão das questões pedagógicas, administrativas e financeiras.

14 - Cetep

O Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep) funciona na Rua Alfredo Backer, 363, onde foi a Escola de Informática (um projeto de Inclusão Digital da Prefeitura de Macaé, ligado a Faculdade Miguel Ângelo da Silva Santos e a Secretaria de Ciência e Tecnologia). Em 2007 foram implantados cursos nas áreas Administrativa e de Informática, ministrados por professores voluntários da secretaria. Em 2008 a Escola de Informática passou a ser Cetep, onde uma das principais ações foi à execução do Programa de Desenvolvimento Social de Macaé e Região (Prodesmar). Entre 2008 e 2012 o Cetep emitiu, no total, 22 mil certificados. O órgão era uma autarquia até 2016. Com a reforma administrativa, passou a integrar a Secretaria Municipal de Educação. Nos últimos três anos ofertou mais de 8.500 vagas nos cursos de capacitação profissional relacionadas ao mercado de trabalho, em diversos eixos formativos.

15 - Obras – Novas escolas, manutenção e reformas de quadras

Construção de 24 novas escolas e 13 reformas-ampliações foram feitas nos últimos anos. A previsão é de mais oito unidades escolares até o final de 2020, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas para o ensino no município de Macaé e aumentar a potencialidade na área de educação. A Secretaria Municipal de Educação possui projetos para a construção de três unidades no Lagomar (padrão de educação infantil e segundo segmento do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), além da que vai funcionar compartilhada com o Governo do Estado. Na lista também estão as construções na Ajuda, Jardim Franco e duas escolas padrão no Bosque Azul. Em fase adiantada está o processo da escola que vai funcionar no antigo Hospital do Sase, na Barra de Macaé.

16 - Merenda Escolar – Agricultura Familiar – Pescado

Macaé segue a determinação da Lei 11.947/2009, que prevê a aplicação de 30% dos recursos da merenda escolar, provenientes do Governo Federal, na compra de produtos oriundos da Agricultura Familiar. Mais de 60 mil refeições são servidas por dia. A novidade é a aquisição do pescado no cardápio da Alimentação Escolar. Por ser considerado alimento de alto valor nutricional, o pescado da agricultura familiar é inserido no cardápio do município com a verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), proporcionando maior variedade do cardápio e fortalecendo a economia local.

17 - Eleição direta para diretores - Democratização da gestão escolar

Macaé é uma das poucas cidades da região a contar com eleição de diretores. A Lei Complementar 269/2017 estabelece o procedimento para classificação de escolas, quantitativos de diretores e diretores adjuntos, com objetivo de assegurar a transparência no processo seletivo de professores para atuar nas funções de diretor.

18 - PCCV

Representa a valorização do Magistério em Macaé, onde o salário dos professores está entre os 10 melhores do país, melhor salário do Estado do Rio de Janeiro com aumento de 20% do nível I para o II e 12% a partir do nível II por formação cursada, e ainda 2% a mais no vencimento do servidor considerando o tempo de trabalho. Cumprimento da Lei 11.738/2008 - Reserva de 1/3 da carga horária do professor para estudos e planejamento de aula. Somente 12% dos Municípios executam.

19 - Enquadramento - Pagamento do enquadramento dos servidores da Educação, no qual foram contemplados professores e auxiliares de serviços escolares (ASE).

20 - Turmas de Correção de Fluxo - Educação de Jovens e Adultos

Oferta de turmas diurnas de Correção de Fluxo de níveis I, II, II e IV, para alunos alfabetizados matriculados no Ensino Fundamental, que apresentem defasagem idade série. Em 2019 são 40 turmas. Já a Educação de Jovens e Adultos (EJA) inovou ao oferecer etapas semestrais. Modalidade prevista na LDB 9394/96, organizada em oito etapas semestrais para alunos alfabetizados (da etapa II a IX), visando celeridade e término dos estudos para jovens e adultos.

21 - Programa Analfabetismo Zero

As aulas do Programa Analfabetismo Zero acontecem no Centro de Educação Tecnológica e Profissional Centro e Barra. Ao todo, estão matriculados cerca de 30 alunos, entre 37 e 88 anos de idade, contando com a parceria da Casa do Idoso e da Colônia dos Pescadores, além de moradores dos diversos bairros de Macaé.

22 - Implantação do sistema de pré-matrícula on line - E-Cidade e Portal do Aluno

A rede municipal disponibiliza o sistema de pré-matrícula on line. A educação também conta com o e-cidade, implementado por meio do convênio com Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj) e a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia. Facilita a pesquisa e acesso de dados dos setores como “Pré Matrícula”, “Bolsa Família”, “Recursos Humanos” e “Supervisão Escolar”. O cadastro ajuda a concentrar todas as informações da rede num único lugar, reduzindo a necessidade de pesquisa em papéis. Macaé também conta com o Portal do Aluno, ferramenta digital que permite acompanhar o dia-a-dia escolar. Para consultar, basta acessar o site oficial da prefeitura (www.macae.rj.gov.br). O acesso fornece de forma mais objetiva informações específicas sobre o cotidiano do aluno como calendário escolar, notas do estudante, freqüência, horário das aulas com respectivos turnos e quadro das disciplinas com nomes dos professores.

23 - Transporte

Atendimento - Transporte Dedicado - A Cooperativa Macaescolar transporta, aproximadamente, 6.500 alunos diariamente, com 89 veículos para áreas de difícil acesso; 25 atendendo instituições (Sentrinho, APAE, CEMAIA, Portadores da Alegria e Pestalozzi); 65 transportando alunos de NEE e 206 destinados a alunos que residem distante das unidades escolares que estão matriculados. Já as empresas SIT e FIEL Turismo atendem os alunos do 1° ao 5° ano de escolaridade da rede municipal, sendo realizado por 67 ônibus, que transportam, diariamente, cerca de 2.500 alunos que residem distante das unidades escolares que estão matriculados.

24 - Transporte Social Universitário (TSU)

Transporte para mais de 600 Universitários, preferencialmente de cursos que ainda não existem na cidade e/ou em cursos em Instituições Públicas de Ensino Superior. Programa criado há 19 anos, que beneficia estudantes de baixa renda a ter acesso ao Ensino Superior, além de auxiliar na formação de jovens que poderão estar contribuindo com benfeitorias para Macaé.

25 - Passe Escolar

O Passe Escolar é o benefício direcionado aos alunos da rede municipal a partir do 1° ano de escolaridade do Ensino Fundamental. Os cartões são dotados de chip de memória e segurança, são recarregáveis diariamente na unidade escolar que o aluno esta matriculado. Esse beneficio, atualmente, atende cerca de 7 mil alunos. A inscrição acontece durante todo ano letivo.

26 - Centro Municipal de Educação e Atendimento Especializado ao Escolar (Cemeaes)

Atende mensalmente mais de 5 mil pessoas. O Centro tem como finalidade o atendimento especializado aos alunos matriculados nas escolas municipais, com prioridade os alunos da educação especial (AEE), bem como os que apresentam necessidades educacionais especiais (NEE). Está dividido em quatro módulos: Centro, Barra, Aeroporto e Serra-Córrego do Ouro, onde são oferecidas atividades como Psicologia, Fonoaudiologia, Apoio Pedagógico, Dança, Natação, Futsal, Oficina do Corpo e jogos pedagógico.

27 - Centro de Formação Carolina Garcia

Desde a inauguração em 2015, o Centro de Formação Professora Carolina Garcia já atuou na formação continuada de mais de 12.500 profissionais da rede, ofertando formações para professores da educação infantil, do Ensino Fundamental I e II, além de atender as equipes gestoras e os outros profissionais que compõe a comunidade escolar como auxiliares de serviços escolares, auxiliares de serviços gerais e porteiros.

28 - Cobertura e construção de 10 quadras para prática e desenvolvimento de esporte

29 - Atuação diária da equipe de manutenção, nas unidades escolares, com a finalidade de sanar as demandas de infraestrutura.

30 - Mais de 1.000 alunos especiais atendidos em Salas de Recursos Multifuncionais/ AEE.

31 - Classe Hospitalar - Atendimento ao aluno no Hospital.

32 - Atendimento Domiciliar - Atendimento na residência do aluno impossibilitado de frequentar a escola.

33 - Mutirão contra evasão escolar, realizado bimestralmente em parceria com Ministério Público e Conselho Tutelar - Programa "Estudar é legal!".

34 - Jogos Estudantis das Escolas Municipais (JEEM ), realizado anualmente com as Unidades Escolares de Ensino Fundamental nas modalidades esportivas atletismo, corfebol, futsal, voleibol e xadrez, com destaques em competições.

35 - Robótica em mais de 10 escolas da rede pública. Destaque nas premiações Estaduais e Nacionais.

36 - Parques nas escolas de educação infantil.

37 - Uniformes para todos os alunos.

38 - Kits escolares padronizados para todos os alunos.

39 - Criação do Laboratório de Matemática - Funcionando na Cidade Universitária, destinado a alunos, professores e população.

40 - Feira das Ciências de Macaé (Fecimac);

41 - Equipe de Mediação de Conflitos Escolar, minimização de conflitos no ambiente escolar.

42 - Elaboração do Caderno de Orientação Pedagógica da Educação Infantil e do Caderno de Orientação Curricular do Ensino Fundamental I e II.

43 - Prova Macaé - Avaliação externa municipal.

44 - Olimpíadas de Matemática e Português - Avaliação nacional com foco para o estudo da Matemática. Macaé conquista diversas medalhas.

45 - Projeto' Saber Cuidar' - Formação em valores, desenvolvida pela equipe de Ensino Religioso.

46 - Programa '5º Ano Mais' - orientação aos professores e reforço aos alunos dos 4º e 5º anos.

47 - Programa 9º Ano "Preparar Melhor"- Atividades complementares disponibilizadas pelo site do Núcleo de Tecnologia Municipal Educacional.

48 - Laboratório Móvel de Ciências, voltado para estudos e formação continuada.

49 - Formação Continuada Mensal - Professor de Educação Física.

50 - Projeto "Navegando na Poesia"- Desenvolvimento de leitura com atividades diversas nas escolas.

51 - Projeto Centro de Esporte e Educação - Atividades de reforço, esportes e socioambientais.

52 - Formação de Professores do Ciclo de Alfabetização - Encontros com professores alfabetizadores.

53 - Projeto "Estante de Histórias - Disponibilização de estantes com livros de literatura, além de oficinas pedagógicas.

54 - Programa Nacional do Livro Didático e do PNLD Literário - Formação técnica voltada para o livro didático.

55 - Reuniões - Equipe Gestora - Encontros bimestrais com estudos, propostas de ações e metas para as escolas.

56 - Diálogos em Educação - Encontro semestral sobre Educação Contemporânea e Protagonismo Profissional.

57 - Ensino Médio na Região Serrana - Ofertado em quatro escolas da região serrana.

58 - Pós Graduação: Gestão Escolar para Diretores - Formação para gestores que passaram pelo processo eleitoral.

59 - Doutorado e Mestrado em Áreas ligadas a Ciência - Cursos na UFF, Uenf e UFRJ.

60 - Bolsa Universitária - Mais de 200 servidores cursando graduação em faculdades privadas.

61 - Pós-Graduação: Gestão Pública - Cerca de 100 alunos cursando na FeMASS.

62 -Bolsa de Iniciação Científica para alunos da UFRJ, UFF e FeMASS - Graduação e pós-graduação destinadas à pesquisa e permanência estudantil.

63 - Residência Médica - Hospital Escola (HPM) - Parceria Secretaria de Saúde - Atendimento aos egressos do curso de Medicina da UFRJ.

64 - Reestruturação nos currículos dos cursos profissionalizante do Cetep - Inclusão de novas disciplinas.

65 - Parcerias do Cetep possibilitando aulas práticas dos cursos profissionalizantes com empresas e instituições de ensino (IFF, UFF, UFRJ, UNIRIO, FIRJAN SESI, SENAI).

66 - CETEP e Defensoria Pública - Oferta curso "Defensores da Paz" para região - Qualificação para profissionais de diversas áreas e integrantes de associações.

67 - Parceria do Cetep com sindicatos dos cabeleireiros - Possibilita os profissionais da área certidão profissional e estágio nos salões de beleza da cidade.

68 - Programa Caravana do Trabalho, parceria entre o Ministério do Trabalho, Unirio e a Qualificação Profissional - 400 vagas de cursos qualificação profissional e social com curta duração.

69 - Cursos do Cetep com foco na geração de renda e aprimoramento, nas unidades do Centro e da Barra e no Pólo de Cultura da Serra.

70 - Implantação no Cetep dos cursos EAD e semipresencial - Formação à distância - Ampliação de número de vagas para atender a população.

71 - Pesquisa e Formação caminham juntas - Ação pedagógica do Centro de Formação Continuada Carolina Garcia.

72 - Reforma dos quatro CIEPS Municipais, com a criação de área para atletismo (Maringá, Oscar Cordeiro, Leonel de Moura Brizola e Darcy Ribeiro).

73 - Elaboração do Caderno de Orientações da Educação Inclusiva para a rede Municipal de Ensino.

74 - Acompanhamento e orientação às 12 salas de Apoio Pedagógico Específico(APE) e as 52 Salas de Recursos Multifuncionais (AEE) - Apoio pedagógico aos profissionais.

75 - Oferta de Cursos de Formação Continuada na área da Educação Inclusiva para os profissionais da Educação, em parceria com o Centro de Formação Carolina Garcia.

76 - Orientação aos profissionais Auxiliares de Serviços Escolares (ASE) que atuam no acompanhamento dos alunos público alvo da Educação Inclusiva.

77 - Criação de Escolas Polos para atendimento a alunos com deficiência visual e auditiva com Ensino Bilíngue - Ancyra Gonçalves Pimentel e Jofre Frossard.

78 - Atuação da Coordenadoria de Educação Social - Assistentes sociais que atendem alunos e familiares com necessidades específicas.

79 - Projeto "Maria da Penha vai nas Escolas" - Palestras e oficinas nas escolas sobre a violência contra a mulher.

80 - Acompanhamento da Freqüência Escolar de Crianças e Jovens em Vulnerabilidade (Condicionalidade em educação do Programa Bolsa Família).

81 - Banda Marcial Municipal - Formação de corporações musicais com alunos conduzida por instrutores concursados.

82 - LITERARTE - Realização da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com as escolas. Apresentação da produção cultural das escolas para comunidade escolar.

83 - Festival Estudantil de Música, Festival Estudantil de Dança Africana e Afro Brasileira, Festival Estudantil de dança Indígena.

84 - Programações voltadas para a descoberta de talentos e valorização dos estudantes.

85 - Projeto VIVA ESCOLA VIVA - Ações culturais de integração das escolas e sentimento de pertencimento.

86 - Programa Saúde na Escola (PSE) - Realização de acompanhamento da situação vacinal e da saúde do aluno, fornecimento de óculos para os alunos que comprovam necessidade.

87 - Ouvidoria da Educação - atendendo e resolvendo as demandas da rede municipal.

88 - Cardápio da Alimentação Escolar preparado e supervisionado pelas Nutricionistas da educação.

89 - Avaliação nutricional de alunos da Educação Infantil, em parceria com UFRJ.

90 - Treinamentos Periódicos e Pontuais para merendeiras da Alimentação Escolar em qualidade de serviço.

91 - Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância - documento da Educação Infantil.

92 - Elaboração do Currículo da Educação Infantil com as determinações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

93 - Valorização do Protagonismo Infantil - Destaque para lei e concepção de criança, em que se prima a valorização do Protagonismo Infantil.

94 - Programa Nacional do Livro Didático - adesão, formação e campanhas nas escolas municipais.

95 - Orientação Educacional em todas as escolas do segundo segmento do Ensino Fundamental.

96 - Professor de Educação Física em todas as escolas de Educação Infantil.

97 - Projeto extraclasse no contra turno nas escolas - atletismo, xadrez, hortas e reforço.

98 - Formação bimestral para auxiliares de serviços escolares.

99 - Parcerias internacionais realizadas pelas universidades de Macaé para desenvolvimento de ciência e tecnologia.

100 - Monitoramento e acolhimento institucional de alunos atendidos do Centro Municipal de Apoio à Criança e à Adolescência (Cemaia).