Foto: Maurício Porão
Cerca de 300 documentos foram emitidos
Macaé é a primeira cidade do estado do Rio de Janeiro a garantir transporte público gratuito para pessoas em situação de rua. A informação é da Defensora Pública do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e idealizadora do “POP Rua Itinerante", Cristiane Xavier, que falou sobre o assunto durante a quarta edição do projeto, que aconteceu neste sábado (29), no aniversário de Macaé. Na ação, cerca de 300 documentos foram emitidos, além de iniciativas gratuitas de cidadania voltadas para a busca ativa de quem vive em condições de extrema vulnerabilidade social, no Centro POP, que atende a população em situação de rua.
“Utilizamos o exemplo de Macaé como um caso de sucesso e apresentamos a iniciativa para os administradores de outras cidades. O município também conta com um consultório de rua. Portanto, afirmo que em Macaé é possível trabalhar com êxito para que possamos unir forças e garantir qualidade de vida para esse público”, destacou Cristiane Xavier.
Durante a ação, foram realizadas consultas e requerimentos de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito em todo território nacional; segunda via de identidade, com coleta de dados biométricos e biográficos (Detran Posto Meier Itinerante); encaminhamentos para segunda via de Certificado Reservista; CPF; Título de Eleitor; e encaminhamento para o CadÚnico.
As equipes também prestaram assistência jurídica e à saúde com vacinação contra hepatite B, antitétano e bivalente contra a Covid-19 pela Secretaria Municipal de Saúde – Consultório na Rua. Saúde, assistência social, alimentação e acesso à documentação fazem parte da cartilha Direitos Humanos da Pessoa em Situação de Rua, da Defensoria Pública.
O projeto é uma parceria da Prefeitura de Macaé, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, com o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
O coordenador do Centro POP, Leonardo Cultura, também falou sobre a importância do evento para essa população. "Este trabalho possibilita oportunidades para os cidadãos que hoje se encontram em situação de rua, para que possam começar a se tornar visíveis. Com o trabalho conjunto entre os poderes e a sociedade proporcionamos mais ferramentas para auxiliar na estruturação da vida dessas pessoas”.
O Centro POP funciona à Rua José Bruno de Azevedo, 99, no Centro da cidade, ao lado do Terminal Central.