Macaé é a terceira melhor cidade do Brasil para negócios

Macaé é a terceira melhor cidade do Brasil para investir em negócios, segundo estudo da consultoria Urban System para a revista Exame. No ranking de 2015, o município subiu sete posições em relação a edição do ano passado e ficou atrás somente de Barueri (SP) e Brasília (DF). Foram analisados 648 municípios com mais de 50 mil habitantes, responsáveis por 80% do produto interno bruto. A consultoria verificou 28 indicadores em quatro categorias: desenvolvimento econômico, capital humano, infraestrutura e desenvolvimento social.

Para fomentar, ainda mais, a economia do município, o prefeito Dr. Aluízio, anuncia, nesta terça-feira (27), detalhes da proposta de redução tributária para empresas da cadeia de óleo e gás. O pacote de medidas visa beneficiar cerca de 50 empresas com incentivos fiscais, além de buscar expandir a redução da alíquota para empresas prestadoras de serviços da Petrobras. O intuito é gerar mais empregos e atrair novos investimentos. "Este resultado é mais um reconhecimento de que estamos no caminho certo, buscando uma cidade mais cidadã, que se preocupa com sua população e também que possibilita um cenário atrativo para os negócios", destaca Dr. Aluízio.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães, a cidade continuará atraindo negócios ao investir em infraestrutura e capacitar a mão de obra. "A nossa mão de obra é capacitada com alto valor agregado. Além disso, o público consumidor tem uma das maiores rendas per capita da região. O governo tem incentivado as empresas existentes e a abertura de novos negócios com a celeridade, por exemplo, no processo de emissão de alvarás que, atualmente, é de três a sete dias, com burocracia reduzida", frisa Vandré.

Outras medidas que contribuem para o cenário de investimento em negócios é o relacionamento com a iniciativa privada, bem como o desenvolvimento da cultura empreendedora. Para aproximar-se ainda mais dos empresários, Macaé criou, neste semestre, o Pacto para o Desenvolvimento Integrado (PDI). A ideia é promover encontros entre representantes dos setores público e privado para discutir soluções para diferentes temáticas da cidade que envolvem o setor.

A qualificação também ganha destaque. Recentemente, a Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda de Macaé (Agetrab) firmou convênio com a Petrobras, reconhecendo os cursos do Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep) da área industrial para efeito de contratação pelas empresas terceirizadas. A parceria também garante a requalificação profissional para três mil profissionais da Bacia de Campos. De 2013 até agora, o Cetep, qualificou cerca de cinco mil profissionais em várias áreas.

Nos últimos dois anos, o número de microempreendedores individuais (MEIs) cresceu cerca de 45%, de 6.600 em dezembro de 2013 para 9.600 até o momento. O Programa Macaé Acredita em Você, uma parceria da prefeitura com a Agência Estadual de Fomento (AgeRio) e BX Cia, já concedeu cerca de R$ 2 milhões em microcréditos (os valores variam de R$ 300 a R$ 15 mil), beneficiando, em média, 500 micro e pequenos negócios.



Redução ICMS

Na última semana, o prefeito Dr. Aluízio solicitou junto ao governador Luiz Fernando Pezão e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, a inclusão de Macaé no projeto de revisão da Lei 4.533/05, a chamada Lei Rosinha. O texto trata da redução de 19% para 2% na base de cálculo da alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).



Celeridade na emissão de alvarás

Para aprimorar a ferramenta Alvará online - Regin (http://www.macae.rj.gov.br/semfaz/conteudo/titulo/alvara-on-line-regin), implantada pela Prefeitura de Macaé em abril deste ano, as secretarias de Fazenda e Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo publicaram, este mês, a resolução 01/2015, que visa unificar eletronicamente as informações da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) nos processos de abertura de empresas. A medida viabilizará um sistema mais ágil, além de desburocratizar cerca de 90% das solicitações.



Infraestrutura

Obras de infraestrutura já mudaram a cara da cidade. Em 2014, os investimentos nessa área aumentaram 170% em relação a 2013. Mesmo com a restrição orçamentária, o governo continua com diversas frentes de trabalho em 2015. Até setembro, os recursos aplicados somam 70% da mesma execução do ano anterior. O município conseguiu economizar R$ 76 milhões em licitações em dois anos e meio, gerando assim, recursos para as obras. Neste semestre, essas melhorias foram reconhecidas pela população como um dos pontos mais positivos da atual gestão, segundo apontou a pesquisa realizada pelo Instituto GPP. Em dois anos e nove meses foram cerca de 315 milhões em investimentos nessa área.