O encontro do Colegiado Territorial Norte, do Programa Territórios da Cidadania, do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), foi encerrado na tarde desta quarta-feira (18), na cidade de São João da Barra. O município de Macaé preside o Setorial Técnico da Região Norte, tendo à frente a Secretaria Municipal de Habitação e a Câmara Permanente de Gestão (CPG).
O evento aconteceu durante dois dias – começou na terça-feira (17) -, no Sesc Mineiro, na Praia de Grussaí. No encerramento, foi feita a reestruturação do Colegiado Norte, seu Regimento Interno e Estatuto Social, formando uma comissão com quatro membros, sendo dois do poder público e dois da sociedade civil organizada. Eles vão acompanhar o andamento dos trabalhos em cada município integrante do programa com base nas propostas da Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR).
Também foi votada uma lista de prioridades que será publicada para a abertura de editais públicos, a fim de serem executados projetos mais importantes em cada município. O delegado federal do MDA, Jaime Muniz Martins, informou que até o fim deste ano o governo federal vai destinar R$ 237,4 milhões para ações de apoio a atividades produtivas, infraestrutura, cidadania e desenvolvimento social aos municípios integrantes do Território da Cidadania Norte, como é o caso de Macaé.
- Esses recursos vão reforçar as ações integradas desenvolvidas por 22 ministérios e órgãos federais no programa, lançado em 2008, e que já investiu até dezembro de 2009 R$ 251,4 milhões, destacou.
O presidente da Região Norte é o engenheiro agrimensor da Secretaria de Habitação de Macaé, Édson Avelar Guimarães, que participou dos dois dias do evento. Também estiveram presentes representantes do Ministério do Desenvolvimento de várias partes do país, como de Tocantins, Maranhão e Distrito Federal, entre outros.
A articuladora no Estado do Rio de Janeiro, Ana Paula Guimarães, explicou que o programa visa promover o desenvolvimento econômico, territorial e a universalização de programas básicos de cidadania em regiões que mais precisam, especialmente o meio rural.
No primeiro dia do evento foram discutidos a qualificação dos agentes de Área Territorial (Ater), crédito fundiário, plano safra 2010/2011 e Casas Digitais. Este último assunto é um dos que mais têm interesse o MDA. Trata-se de um subprojeto dos Territórios da Cidadania, que levará telecentros, chamados Casas Digitais, aos meios rurais do país, dentro de uma estratégia de desenvolvimento sustentável regional e garantia de direitos sociais.
O presidente da Região Norte, Édson Avelar, mostrou que, nesse quesito, Macaé já é considerado município de referência a partir das Lan Houses Públicas instaladas pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, em vários bairros. Como as Casas Digitais do MDA, as Lan Houses de Macaé são espaços gratuitos dotados de computadores com acesso à Internet para toda a comunidade.
Cada região teve escolhidos os seus representantes no Programa Territórios da Cidadania durante reunião realizada no dia 13 de novembro do ano passado, em São Francisco de Itabapoana, outro município integrante do programa no estado.
A gerente do Programa Renda Mínima da Prefeitura de Macaé, Rosane Miranda Assumpção, representou o presidente da CPG, Romulo Campos, na reunião. Segundo ela, Macaé vai incentivar o desenvolvimento agrário a partir da capacitação rural, com ações voltadas também para as mulheres e comercialização dos produtos frutos desta ação.
Além de Macaé, fazem parte do Territórios da Cidadania no Norte Fluminense, os municípios de São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Campos dos Goytacazes, São Fidélis, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus e Cardoso Moreira.