Foto: Maurício Porão
Macaé foi escolhida pelo Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência (CEPDE) para sediar o evento
Para disseminar a formação de conselhos para pessoas com deficiência em municípios da região Norte Fluminense, cerca de 60 gestores, membros da sociedade civil e conselheiros participaram de palestras no Encontro de Capacitação para Conselheiros de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. As orientações foram realizadas no Centro de Convivência do Idoso, na terça-feira (22).
Macaé foi escolhida pelo Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência (CEPDE) para sediar o evento porque possui a subsecretaria de Acessibilidade e Proteção à Pessoa com Deficiência e o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, além de sua localização estratégica.
O evento resultou de uma ação conjunta entre CEPDE e a Prefeitura de Macaé, por meio da subsecretaria de Acessibilidade e Proteção à Pessoa com Deficiência da secretaria de Desenvolvimento Social. Quem ministrou as palestras foi equipe, constituída por três instrutores, auxiliados por quatro intérpretes de libras, um coordenador pedagógico e três conselheiros. Todos do CEPDE.
A capacitação teve dois grandes objetivos: fortalecer e dar poder aos conselhos já implantados e fomentar o processo de criação de conselhos em outros municípios.
Participaram gestores, membros da sociedade civil e conselheiros de Carapebus, Campos dos Goytacazes, São Fidélis, Conceição de Macabu, Quissamã, Cardoso Moreira, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra e Rio das Ostras, que não pertence à região norte do estado. Somente Macaé, Campos e Conceição de Macabu possuem conselhos de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Encontro
As oficinas coordenadas por instrutores com experiência em movimentos sociais e gestão acadêmica serviram como base para os grupos reflexivos, disseminando o surgimento de propostas para a defesa dos direitos da pessoa com deficiência.
A partir do encontro, os conselheiros terão condições de levar aos seus municípios experiências, sugestões e boas práticas para iniciativas que busquem melhorias da qualidade de vida das pessoas com deficiência.
A capacitação
A capacitação constituiu-se por ensinamentos em três módulos. O primeiro módulo chama-se “Conceitos de Direitos Humanos, Legislação e Acessibilidade”. É que a pessoa com deficiência tem uma nova configuração na legislação, elaborada por convenção da ONU (Organização das Nações Unidas). Falou-se em políticas públicas para esse público a nível nacional.
O segundo painel abordou como um conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência monitora e fiscaliza a implementação dessas políticas públicas pelo gestor municipal.
A terceira palestra promoveu noções básicas do Plano Nacional de Política para Pessoa com Deficiência, fazendo um chamamento sobre como estão atuando os conselhos.