Quatro anos intensos , de muitos desafios e conquistas, que resultaram na consolidação de um canal de cidadania para a população macaense. Assim foi construída a história da Ouvidoria Geral do Município de Macaé, pioneira e referência na região. O serviço funciona 24 horas através do site da Prefeitura – www.macae.rj.gov.br – e pelo telefone 0800 022 0237.
Hoje, mais de 90% das secretarias e autarquias municipais estão no sistema Ouvisys, desenvolvido pela Ouvidoria Geral junto com a Subsecretaria de Ciência e Tecnologia e o Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia (IMMT). O sistema é software de gestão completo e funcional com plenas condições de evolução, que atende ao registro aos precisos relatórios gerenciais.
A equipe lembra que a Ouvidoria recebeu demandas que se transformaram em projetos de lei e ações que ao contemplar uma única pessoa interagiu positivamente na vida de muitos. Em outros casos, simplesmente foi levado aos cidadãos o sentimento de que existe alguém que se importa com a sua reclamação e que não poupou esforços em trazer uma resposta ou solução.
- Lembro quando me foi colocado o desafio de implantar a Ouvidoria pelo prefeito Riverton Mussi e pelo secretário de Governo, André Braga no início de 2009. Pesquisei, visitei instituições em várias partes do país, tendo como objetivo entender melhor e chegar a um formato ideal a ser implantado em nossa cidade. Minha cabeça começou a fervilhar de ideias, mas faltava tudo – estrutura básica, pessoal e tudo mais, e estava timidamente instalado em uma sala cedida pela Comunicação. Seis meses depois, chegou Valdir Junior – profissional da área de jornalismo e comunicador dos bons, e que se transformou em meu adjunto mais tarde. Duas cabeças, quatro mãos e muita coisa para realizar: assim nasceu a Ouvidoria Geral de Macaé, Temos certeza que, com a colaboração de todos, fizemos um trabalho reconhecido não só no cenário Municipal, como também no Estadual e Nacional. O trabalho desenvolvido por nós é hoje referência, conta Décio Braga, primeiro ouvidor da Ouvidoria Geral de Macaé.
De lá pra cá muita coisa mudou: muito se evoluiu em termos de Ouvidoria em Macaé. A equipe construiu uma valiosa ferramenta de gestão que ainda não foi usada em sua plenitude, um banco de dados Imprescindível a qualquer administração e um canal efetivo de cidadania, que coloca o cidadão macaense no status de quem tem vez e voz no processo da Gestão Pública.
Mesmo com todas as dificuldades, tivemos no período de 12 meses mais de seis mil atendimentos, o que significa mais de 500 demandas mensais e cerca de 20 a 30 demandas por dia. O 0800 022 0237 tem capacidade para atender a até 100 mil ligações simultâneas, sem custo para a Prefeitura.
- Durante todo esse tempo, criamos as relações mais estreitas possíveis com cada orgão da estrutura municipal. Criamos interfaces de parceria com a Polícia Militar e Civil, Cedae, ACIM , Sistema Firjan, Rede Petro, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Hospital São João Batista e SIT. Já deixamos relações estreitadas para que a esse grupo se juntem também a Câmara Municipal de Macaé, as UPAs 24 horas, dentre muitas outras entidades representativas da nossa sociedade.Isso tudo, por termos a plena convicção de que uma Ouvidoria Municipal tem que transcender as suas atribuições, dialogar cada vez mais com a sociedade e ser um canal de inserção dos cidadãos junto a administração pública, tanto é assim, que , hoje a Ouvidoria dentro do Processo da Lei de Transparência terá a grande responsabilidade de ser o canal que vai garantir as pessoas ter total acesso às informações da gestão municipal, destacou o ouvidor-adjunto Valdir Junior.
Décio Braga destaca a conquista que foi para Macaé ser o primeiro município do Brasil a realizar um concurso público contemplando o cargo de Ouvidor.
- A próxima administração terá a oportunidade única de implementar em seus quadros ouvidores qualificados e com excelente formação para fazer a difusão da Ouvidoria em todas as áreas,abrindo espaço para que a população cada vez mais esteja próxima dos seus governantes. O ideal seria se tivéssemos as figuras de, pelo menos, um assistente jurídico, um gestor, um gerente de projetos e um ouvidor por Secretaria ou Autarquia. Esses profissionais vão poder garantir uma gestão cada vez mais técnica e moderna para a nossa Macaé. E aos novos ouvidores, desejamos toda a sorte do mundo, com a certeza de que a eles não faltará empenho e determinação para garantir que este trabalho que começamos a construir se torne cada vez mais abrangente, em um processo de crescimento contínuo. Que a árvore que plantamos venha a dar bons frutos para cada macaense, hoje e sempre, comentou Décio, que afirma que está deixando a Ouvidoria com a sensação de dever cumprido.
A equipe que está deixando o comando da Ouvidoria faz questão de agradecer o apoio do prefeito Riverton, secretário André Braga, presidente do IMMT, Henrique Carvalho, secretário de Desenvolvimento Econômico, Cliton da Silva Santos, subsecretário de Ciência e Tecnologia (Sectec), Rafael Natalino, ao coordenador de projetos da Sectec, Marcos Lemos, e à ex-ouvidora geral da Petros, Vanda Ferreira.
- Não podemos também deixar de agradecer à nossa equipe : Ramon, Vitor , Adriana,Suyana,Fernanda, Alex e todos os amigos do IMMT, bem como todos os coordenadores de Ouvidoria de todos os setores pelo empenho , comprometimento e carinho, completou Décio.
Encontro Regional
Está agendado para os dias 25, 26 e 27 de março o II Encontro Regional de Ouvidoria e Cidadania, que será realizado em Macaé, pela Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), reunindo algumas das maiores autoridades do seguimento de Ouvidorias. Décio Braga e Valdir Júnior já estão coordenando o evento.
