Foi formalizada nesta quarta-feira (29), a pactuação da implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), no município. A cerimônia realizada no Paço Municipal da Prefeitura de Macaé também foi transmitida de forma virtual. A programação contou com integrantes do Comitê Intersetorial , autoridades locais do Executivo e Legislativo, da Avante – Educação e Mobilização Social, além de integrantes da sociedade civil. O período desta primeira etapa será a partir deste mês de outubro até abril de 2027. O próximo encontro está previsto para o dia 5 de novembro, às 14h.
O Projeto Primeira Infância Cidadã (PiC), é uma iniciativa da Avante – Educação e Mobilização Social, em parceria com a Prefeitura de Macaé por meio de secretarias operacionais e Petrobras seguindo os marcos legais e normativas nacionais e internacionais. O objetivo é valorizar a primeira infância que compreende o nascimento até seis anos. De acordo com registros, no Rio de Janeiro a população é de 1,27 milhões de crianças na primeira infância, o que representa 79% da população no estado, sendo que 66% recebem o CadÚnico e 53% é contemplado com o benefício Primeira Infância (BPI) .
Participaram da programação, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária , Nayara Ribas de Oliveira, que representou o Prefeito de Macaé, Welberth Rezende, o Secretário de Planejamento, Wagner Mota, Secretário Executivo de Educação Básica, Adalmir Cardoso Ribeiro Filho, a representante da Secretaria de Saúde, Michele Escobar, o promotor de Justiça da 1ª Promotoria da Infância e Juventude de Macaé, Promotor de Justiça da 1ª Promotoria da Infância e Juventude de Macaé, Lucas Fernandes Bernardes , a vereadora Leandra Lopes, que preside a Comissão da Cidadania, Infância e Juventude da Câmara Municipal, a vereadora Mayara Rezende, a sócia fundadora da Avante, Ana Luiza Buratto , que apresentou os objetivos do projeto e agradeceu a sinergia com o poder público e toda equipe. “ Estamos felizes por Macaé colocar na agenda municipal o atendimento à infância “, comentou.
Na cerimônia também estavam a coordenadora do Comitê Intersetorial e gerente de Projetos da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, Janaína Rangel, a articuladora local do PiC, Eliane Gomes, a representante da União Espírita Lar de Maria, Alessandra Gonçalves, além de representantes da 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Macaé.
Programação-
A abertura foi marcada pela alegria, dança e musicalidade da turma de alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Lira Beraldini. Na ocasião, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária , Nayara Ribas de Oliveira afirmou que a pasta dará continuidade aos projetos que estão sendo construídos. “ Como secretária reafirmo o compromisso para fortalecer ações que garantam uma infância segura e de oportunidades”, ressaltou. Também na programação, o Secretário Executivo de Educação Básica
O Secretário Executivo de Educação Básica, Adalmir Cardoso Ribeiro Filho, confirmou que as políticas públicas estão sendo estabelecidas por meio da gestão e parcerias importantes, como o Ministério Público (MP). “ O Governo Municipal defende a implementação de políticas públicas afirmativas de construção e acesso. O Secretário de Educação , Mathias Mendes e toda nossa equipe está imbuída na proposta de atender crianças na rede municipal de zero a dois anos”, comentou. Já o Secretário de Planejamento, Wagner Mota, esclareceu que “ Macaé vai manter o compromisso dos investimentos orçamentários necessários para implementar o PiC”.
Já a presidente da Comissão da Cidadania, Infância e Juventude da Câmara Municipal e vereadora, Leandra Lopes, pontuou que não existe crescimento sem planejamento. “ Já teve o planejamento, escuta democrática e o próximo passo é a execução. Hoje, a participação das 11 secretarias . Como presidente da comissão reafirmo que a prioridade é ter uma sociedade justa com garantias dos direitos das crianças e adolescentes”, evidenciou.
O promotor de Justiça da 1ª Promotoria da Infância e Juventude de Macaé, Lucas Fernandes Bernardes parabenizou o projeto pela elaboração de metas concretas. “ É importante tirar tudo do papel com ações significativas para atender a Primeira Infância, priorizando principalmente o atendimento das crianças de zero a dois anos”, citou, após apresentar as demandas tratadas pelo MP quanto a este público específico.
Vale lembrar, que o plano é o resultado de uma profunda reflexão, pesquisa e consulta com especialistas, pais, cuidadores, membros da comunidade e de escuta das crianças. Durante a pactuação, pais e responsáveis também estiveram no Paço para assistir a formalização.
