Foto: Ana Chafin
Instituto Negócios Públicos reconhece eficácia de pregões da Fundação Hospitalar
Os esforços da prefeitura para reduzir as despesas públicas já recebem o reconhecimento de órgãos renomados do setor. O Instituto Negócios Públicos, nesta semana, premiou a Fundação Municipal Hospitalar de Macaé (FMHM), durante o 10o Congresso Brasileiro de Pregoeiros, realizado em Foz do Iguaçu (PR), com o Prêmio 19 de Março (Martelo de Ouro). Macaé, o único município contemplado, concorreu na categoria Melhor Termo de Referência (9a edição).
Neste momento de contingenciamento para as cidades que têm sua economia voltada para a Bacia de Campos, a eficácia do termo de referência nas licitações representa a aquisição de produto ou contratação de serviço que venha a atender com eficiência sua finalidade e com o menor preço. O Termo de Referência é peça fundamental para a elaboração do edital público de contratação e é, portanto, fundamental para a elaboração da proposta pela empresa interessada em ser fornecedora da prefeitura.
O pregoeiro e gerente de Contratos da FMHM, Márcio da Mata, que em nome da equipe levou o Prêmio 19 de Março, explica que um termo de referência elaborado com clareza e objetividade possibilita a contratação de um serviço que atenda a sua finalidade sem exigências supérfluas que viriam apenas a encarecer o custo do contrato. O gerente ressalta que, para isso, é necessário conciliar os conhecimentos do setor solicitante com os dos técnicos que atuam junto aos contratos, o que facilita também as cobranças às empresas para a execução adequada dos serviços.
- Concorremos na categoria Termo de Referência e definimos como objeto 'serviços', que é considerada uma área de alta complexidade, diferenciando-se da dos bens comuns. Trata-se de manutenção preventiva, validação e calibração de equipamentos hospitalares, entre outros. Em geral, os prêmios foram destinados a órgãos estaduais e federais. Por isso, é muito gratificante o reconhecimento deste trabalho para o município - disse o pregoeiro.
Prefeitura consegue economizar com nova modalidade
Desde 2013, a Prefeitura vem apresentando resultados positivos com os pregões. Naquele ano, o município conseguiu uma economia de R$ 25 milhões nessa categoria de licitação. Em 2014, o governo comemorou o aumento do percentual dessa redução de custo para o município, de 15% para 19,6%. Esse índice foi alcançado porque o município passou a inovar na metodologia de pesquisa de preços. Enquanto quase a totalidade das gestões municipais do país tem a prática de usar o valor médio de mercado como teto da licitação, Macaé utiliza, desde 2013, como valor máximo do produto a ser licitado, o menor valor de mercado. Por causa disso, foi possível alcançar uma economicidade de até 78% por item. Outro avanço nesse setor, foi o fato de, em 2014, não ter havido nenhum bloqueio de licitação pela Justiça.
