A solenidade será nesta terça-feira, às 18h, na Câmara Municipal de Vereadores
Já está tudo pronto para a abertura da revisão do Plano Diretor de Macaé. A solenidade será realizada nesta terça-feira (24), às 18h, na Câmara de Vereadores do município. A atividade marca o início do calendário participativo, que segue até setembro, com conclusão prevista para 10 de outubro.
Neste período, serão realizados fóruns comunitários, câmaras técnicas, oficinas temáticas, audiências públicas, debates e consultas on-line, garantindo ampla participação popular na definição das diretrizes que irão orientar o desenvolvimento urbano da cidade na próxima década.
A ação é conduzida pelo Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (Egim), vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. A proposta é identificar os principais desafios da cidade e transformá-los em soluções concretas. A revisão conta com o apoio do Conselho da Cidade e tem como objetivo fortalecer a gestão territorial, promover o desenvolvimento sustentável e alinhar políticas públicas estratégicas.
Instituído pela Lei Complementar nº 279/2018, o Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano do município. O documento reúne diretrizes sobre uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, habitação, meio ambiente, desenvolvimento econômico e social, além de cultura e turismo, integrando instrumentos como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
O processo também conta com a participação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O Conselho da Cidade tem papel ativo no acompanhamento das etapas, atuando na fiscalização, monitoramento e proposição de melhorias. Ao todo, nove grupos técnicos irão se reunir ao longo do mês de maio, na Cidade Universitária, para debater, levantar diagnósticos e propor soluções em diversas áreas estratégicas.
Segundo o gerente do Egim, Romulo Campos, o município já conta com uma base estruturada de dados e planejamento, com iniciativas como o projeto “Macaé +20”, que irão contribuir diretamente para a revisão.
