Macaé participa da I Conseg em Brasília

Cerca de três mil pessoas participaram da I Conferência Nacional de Segurança Pública (I Conseg) realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), entre os dias 27 a 30 de agosto. O coordenador do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), coronel Edmilson Jório, o presidente do Sindguarda-Macaé, Guaracinir Mendes de Carvalho, e o representante da Sociedade Civil e membro da Agenda 21, Jorge dos Santos Silva, eleitos na etapa municipal Eletiva da I Conseg, realizada em 14 de abril deste ano em Macaé, participaram do evento.

O evento colocou em debate propostas das etapas municipais, estaduais e preparatórias, realizadas no Brasil, este ano, e focou a construção de um novo paradigma para a segurança pública no Brasil, que será a base para a formulação de uma política nacional para o setor. Mais de meio milhão de pessoas, de 514 municípios, se envolveram nos debates que buscaram soluções inovadoras para a segurança pública do país. Desse contingente, 222.335 pessoas dedicaram parte do seu tempo para organizar encontros e discutir temas como, por exemplo, prevenção à violência e à criminalidade, repressão qualificada ao crime, valorização dos operadores da área e criação e fortalecimento de mecanismos de controle social sobre as políticas do setor.

De acordo com Edmilson Jório, o resultado dos debates serviu para confirmar o êxito do GGIM de MACAÉ no processo de municipalização da segurança pública.

- O nosso município foi o segundo a enviar o relatório, num universo de 266 municípios que realizaram etapas eletivas e preparatórias. Além disso, os princípios e diretrizes elaboradas na nossa etapa foram, senão na íntegra, mas na sua idéia principal, aprovadas e serão incluídas no Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, que norteará a política nacional para o setor. Trata-se de uma demonstração inequívoca de que estamos no rumo certo, que a estratégia e planejamento adotados, somada à participação popular e, principalmente, à competência e dedicação das forças de segurança atuantes no nosso município, são responsáveis pela significativa redução dos índices de violência que estamos presenciando em Macaé -, afirmou.

De acordo com o coordenador do GGIM-Macaé, melhorar a segurança pública é garantir a imprescindível liberdade para que as associações de moradores possam atuar com autonomia, para que os professores possam formar o juízo moral e a capacidade conclusiva dos alunos e jovens e, finalmente, para que possam surgir novas lideranças populares, condição básica para o desenvolvimento social.

Durante o evento em Brasília foram realizadas reuniões de grupos e subgrupos para a escolha final de 10 princípios e 40 diretrizes. Entre essas novas metas está a reestruturação do Conselho Nacional de Segurança Pública; a criação de GGIMs em municípios que ainda não possuem; regulamentação da Guarda Municipal, entre outros.
- A partir de agora vai haver uma política nacional de segurança pública que até então era exercida de formas diferentes em cada estado, o que a tornava uma política de governo e que muda a cada nova gestão. Com essa nova política nacional passa a ser do estado, como já é nas Forças Armadas, em que independe da mudança do comando continuar com suas estratégias. A Conseg deu o rumo, agora vamos discutir o detalhamento dessa política, como serão executadas -, pontuou.

Macaé enviou outros dois relatórios para a I CONSEG, resultantes das Conferências Livres realizadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e pelo GGIM-MACAÉ, este em parceria com a ONG Viva Rio.

O GM Guaracinir explicou que a I CONSEG foi uma excelente oportunidade de congraçamento. “Pude conviver com gestores públicos, profissionais de segurança e sociedade civil empenhados, verdadeiramente, em discutir a questão da segurança pública. Como representante eleito pelos Guardas Municipais do Estado do Rio de Janeiro, tive a condição legitimada para defender os anseios da categoria. Nossa maior expectativa, após um trabalho árduo, é ter as propostas apresentadas realmente aplicadas na prática”, ressaltou.