O subsecretário de Indústria e Comércio de Macaé, Edmilson Gonçalves e o coordenador de Indústria, Alexandre Carneiro, participaram na última semana da Audiência Pública para tratar da duplicação dos 175 quilômetros da Rodovia BR-101, trecho entre Rio Bonito e Campos dos Goytacazes. A audiência foi realizada no Pavilhão de Esportes, em Casimiro de Abreu, com a participação da população local e apresentação do projeto pelo Ibama e a Autopista Fluminense.
O objetivo da participação da prefeitura de Macaé na Audiência Pública foi acompanhar o planejamento e, principalmente, o cronograma das obras de duplicação da BR-101. A Autopista Fluminense, que pertence ao grupo OHL, começou a operar a Rodovia em 2008 e tem o prazo de 2010 a 2016 para concluir a duplicação da BR-101. Sendo que este prazo poderá ser encurtado.
- Para nós de Macaé a duplicação da BR-101 é fundamental para o desenvolvimento econômico do município. Tanto para os trabalhadores quanto para as empresas que transportam suas cargas para Macaé, a Rodovia é de suma importância no que se refere ao acesso ao município. Nós da prefeitura e, principalmente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, estamos acompanhando todo o andamento do projeto -, ressaltou Edmilson Gonçalves.
Já foram realizadas Audiências Públicas nos municípios de Rio Bonito e Silva Jardim. A duplicação da BR-101 foi dividida em três trechos: Trecho 1 – de Rio Bonito até Rio Dourado, que já está em fase de conclusão dos estudos para iniciar imediatamente as obras de duplicação com previsão de término em 2015, podendo ser encurtado esse prazo; Trecho 2 – do Trevo dos 40 em Macaé até o quilômetro 85 em Campos, previsto para iniciar antes do término do trecho 1 sendo entregue antes do prazo até 2015; Trecho 3 – de Rio Dourado até o Trevo dos 40 em Macaé (46 quilômetros), sem previsão de início, previsto para terminar em 2016.
Durante a exposição do projeto de duplicação na Audiência Pública em Casimiro de Abreu, foram apresentados o estudo do traçado e a viabilidade ambiental do empreendimento nas três esferas. Serão construídos trevos de desníveis ao longo do trecho 1 da BR-101 Norte, que estarão localizados nos seguintes pontos: Trevo 1, em Rio Bonito na localidade de Rio do Ouro; Trevo 2, Rio Bonito na localidade de Mato Alto; Trevo 3, em Silva Jardim na localidade de Caxito; Trevo 4, em Silva Jardim na localidade de Imbaú; Trevo 4, em Casimiro de Abreu, no entrocamento da RJ-142 que liga Luminar e Sana (distrito serrano de Macaé) e Trevo 7, em Rio Dourado, no entroncamento da RJ-162.
As etapas do processo envolvem a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)/Relatório de Impactos Ambientais (Rima), Licença Prévia, Projeto Básico Ambiental Elaboração (PBA), Licença de Instalação (LI), PBA Implantação e Licença de Operação (LO). A Audiência Pública, que reuniu autoridades municipais, empresários, moradores e estudantes, é uma das etapas da elaboração do EIA e do Rima.
Apesar do aumento da fiscalização, o número de óbitos em acidentes na Rodovia BR-101 teve um aumento de 20% no primeiro semestre de 2010 (113 mortos), em relação ao mesmo período de 2009 (94 mortos). Uma das causas levantadas está exatamente na manutenção da estrada, que melhorou consideravelmente e que tem levado os motoristas a aumentarem a velocidade, inclusive com ultrapassagens perigosas e a utilização do acostamento.
- A sede da Petrobras UO-BC e as principais empresas do mundo que operam na exploração e produção de petróleo e gás da Bacia de Campos, responsável por mais de 80% do petróleo produzido no país, estão instaladas no município de Macaé -, finaliza o subsecretário de Indústria e Comércio.