Macaé participa de projeto contra trabalho infantil

Jun 21, 2022 4:36:00 PM - Jornalista: Janira Braga

Foto: Rui Porto Filho / Arquivo

Ação é uma parceria com o Ministério Público do Trabalho

A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Macaé participa do projeto "Prêmio MTP na Escola: a escola no combate ao trabalho infantil", do Ministério Público do Trabalho. O objetivo é levar a temática do trabalho infantil para a sociedade, por meio da comunidade escolar, transformando os profissionais da educação em multiplicadores do conhecimento sobre o tema, estimulando a conscientização e prevenção do trabalho infantil e de proteção do adolescente trabalhador.

"Esse projeto é um concurso que o Ministério Público do Trabalho faz com as escolas. Os alunos do quarto e quinto ano do Ensino Fundamental fazem desenhos. E do sexto ao novo trabalham com poesia e música", afirmou a coordenadora do Centro de Formação Continuada Professora Carolina Garcia, professora Regina Célia Santos.

De acordo com a coordenadora, a primeira parte do projeto é a formação com os profissionais do Ministério Público do Trabalho. Para isso, o Centro de Formação Continuada Professora Carolina Garcia promoveu o curso "Erradicação do trabalho infantil/saúde e segurança nos ambientes escolares", voltado para profissionais da educação.

Os módulos "Segurança nos ambientes escolares (gerenciamentos de riscos)", "Saúde ocupacional: normas regulamentadoras e sua aplicação nas escolas", "Acessibilidade, Bullying, saúde mental e primeiros socorros", "Realizar o Checklist em suas escolas e trazer as alternativas para o estudo de caso após as informações do curso" e "Visitas às empresas - Relatório Final" foram trabalhados.

"Estamos, em parceria com o Ministério Público, realizando atividades formativas sobre a temática", ressaltou a coordenadora do Centro de Formação Continuada Professora Carolina Garcia.

No final do mês o projeto segue nas empresas escolas. Segundo o Ministério Público do Trabalho, as empresas de médio porte devem implementar uma cota legal e obrigatória para facilitar a entrada de adolescentes a partir de 14 anos. A medida visa combater o trabalho infantil e dar uma oportunidade de profissionalização, que também é um direito garantido pela Constituição, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em seguida as escolas vão participar do concurso estadual do Ministério Público do Trabalho, que avalia os melhores trabalhos artísticos e culturais, produzidos pelos alunos da rede municipal, com o tema da prevenção à violência de direitos da criança e do adolescente.

"Já realizamos vários encontros com o Ministério do Trabalho Infantil e a coordenação de erradicação do trabalho infantil de Macaé", citou Regina.

Para a Secretária de Educação, Leandra Lopes, toda a sociedade deve estar engajada em erradicar o trabalho infantil. “A criança e o adolescente devem ser protegidos e ter seus direitos garantidos. A Secretaria de Educação está empenhada em todas as políticas educacionais com esse objetivo”, assinalou Leandra.